Common Contracts
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ANEXO AATermo De Contrato De Permissão • December 6th, 2021
[Licitador conforme Anexo I – FOLHA DE DADOS (CGL - Preâmbulo)] torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo de licitação [conforme Anexo I – FOLHA DE DADOS (CGL - Preâmbulo)], por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET. A presente licitação reger-se-á pela Lei Estadual nº 13.191/2009, subsidiada pelas normas da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Complementar Federal nº 123/2006, Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, Lei Estadual nº 11.389/1999, Decreto Estadual nº 42.250/2003, Decreto Estadual nº 42.020/2002, Decreto Estadual nº 42.434/2003, Decreto Estadual nº 45.744/2008 e legislações posteriores, e pelas condições previstas neste Edital e seus anexos.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADORIA-GERAL DO ESTADOTermo De Contrato De Permissão • April 14th, 2021
[Licitador conforme Anexo I – FOLHA DE DADOS (CGL - Preâmbulo)] torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo de licitação [conforme Anexo I – FOLHA DE DADOS (CGL - Preâmbulo)], por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET. A presente licitação reger-se-á pela Lei Estadual nº 13.191/2009, subsidiada pelas normas da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Complementar Federal nº 123/2006, Lei Estadual nº 11.389/1999, Decreto Estadual nº 42.250/2003, Decreto Estadual nº 42.020/2002, Decreto Estadual nº 42.434/2003, Decreto Estadual nº 45.744/2008 e legislações posteriores, e pelas condições previstas neste Edital e seus anexos.