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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023Termo De Ciência E De Notificação • October 24th, 2023
O ESTADO DE SÃO PAULO, por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE - Departamento de Gerenciamento Ambulatorial da Capital, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, torna público o presente Edital de Chamamento Público, para seleção de entidade privada, sem fins lucrativos, interessada na celebração de Convênio, visando o “Desenvolvimento de Ações e Serviços Especializados de Apoio Diagnóstico e Terapia em Gastroenterologia e Hepatologia no Núcleo de Gestão Assistencial - 63 Várzea do Carmo”, conforme dispõe a Constituição Federal, em especial os seus artigos 196 e seguintes; a Constituição Estadual, em especial os seus artigos 218 e seguintes; as Leis federais nº 8.080/90, nº 8.142/90 e nº 8.666/1993; o Decreto estadual nº 66.173/2021, e demais disposições legais e regulamentares aplicáveis à espécie, nos termos e condições estabelecidas no presente instrumento.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023Termo De Ciência E De Notificação • March 9th, 2023
O ESTADO DE SÃO PAULO, por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE - Departamento de Gerenciamento Ambulatorial da Capital, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, torna público o presente Edital de Chamamento Público, para seleção de entidade privada, sem fins lucrativos, interessada na celebração de Convênio, visando o “Desenvolvimento de Ações e Serviços Especializados de Apoio Diagnóstico e Terapia em Gastroenterologia e Hepatologia no Núcleo de Gestão Assistencial - 63 Várzea do Carmo”, conforme dispõe a Constituição Federal, em especial os seus artigos 196 e seguintes; a Constituição Estadual, em especial os seus artigos 218 e seguintes; as Leis federais nº 8.080/90, nº 8.142/90 e nº 8.666/1993; o Decreto estadual nº 66.173/2021, e demais disposições legais e regulamentares aplicáveis à espécie, nos termos e condições estabelecidas no presente instrumento.