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CONCORRÊNCIA - SERVIÇOS CONTINUADOS SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA EDITAL Nº _____________ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº ____________Licitação • August 23rd, 2021
[Licitador conforme Anexo I – FOLHA DE DADOS (CGL – Preâmbulo)], torna público que realizará licitação, regida pela Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei Complementar federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940; Lei estadual nº 13.706, de 06 de abril de 2011; Lei estadual nº 11.389, de 25 de novembro de 1999; Lei estadual 10.697, de 12 de janeiro de 1996; Decreto estadual nº 42.250, de 19 de maio de 2003; Decreto estadual 36.888, de 02 de setembro de 1996; Decreto estadual nº 35.994, de 25 de maio de 1995; e suas alterações, pelas condições previstas neste Edital e seus anexos.
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