Common Contracts

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PREGÃO ELETRÔNICO FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
Pregão Eletrônico • October 4th, 2024

Torna-se público que a Fundação Biblioteca Nacional por meio do Setor de Licitações e Contratos, sediado na Rua Debret n. 23 Sala 609 – Centro – Rio de Janeiro - RJ realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento menor preço por item, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço unitário, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto 9.507,

FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
Pregão Eletrônico • September 23rd, 2021

Torna-se público que a FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, por meio do INSTITUTO AGGEU MAGALHAES, sediado a AV PROF MORAES REGO SN – CAMPUS DA UFPE- CIDADE

PROCESSO Nº 0067/2021
Pregão Eletrônico • July 28th, 2021

O Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais torna público, para conhecimento dos interessados, que o(a) Pregoeiro(a) e sua Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 008/2019, de 25 de março de 2019, realizará certame licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR POR ITEM, na forma da Lei n.º 10.520/2002, do Decreto n.º 10.024/2019, Lei Complementar 123/2006 e, subsidiariamente, da Lei n.º 8.666/1993 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, mediante as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.

SERVIÇO DE ENGENHARIA – NATUREZA COMUM
Pregão Eletrônico • November 4th, 2020

Torna-se público que a Fundação Biblioteca Nacional , por meio do Setor de Licitações e Contratos, sediado a Rua Debret nº 23 – Sala 609 – Centro – Rio de Janeiro/RJ, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento menor preço por item, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço global, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto 9.507, de 21 de setembro de 2018, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012,das Instruções Normativas SEGES/MP nº 05, de 26 de maio de 2017 e nº 03, de 26 de abril de 2018 e da Instrução Normativa SLTI/MP nº 01, de 19 de janeiro de 2010, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando- se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e as exigências estabelecidas neste Edital.

PREGÃO ELETRÔNICO
Pregão Eletrônico • September 14th, 2020

Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, C.N.P.J. n.º 04.378.626/0001-97, com sede na Av. Rodrigo Otávio n.º 6.200, Campus Universitário Senador Arthur Virgílio Filho, Coroado – Manaus-AM, , por meio deste pregoeiro, designado pela Portaria nº 114/2019/PROADM de 19/09/2019, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento menor preço por item único sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço unitário, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto 9.507, de 21 de setembro de 2018, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, das Instruções Normativas SEGES/MP nº 05, de 26 de maio de 2017 e nº 03, de 26 de abril de 2018 e da Instrução Normativa SLTI/MP nº 01, de 19 de janeiro de 2010, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de