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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA - MATermo De Adesão Ao Sistema De Pregão Eletrônico Da BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil • August 3rd, 2022
O MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA - MA, através da Prefeitura Municipal de Barra do Corda CNPJ N° 06.769.798/0001-17, torna-se público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento, menor preço por item, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do decreto municipal nº. 015 de 29 de abril de 2020, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, da Instrução Normativa SLTI/MP nº 01, de 19 de janeiro de 2010, da Instrução Normativa SEGES/MP nº 03, de 26 de abril, de 2018, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA - MATermo De Adesão Ao Sistema De Pregão Eletrônico Da BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil • August 1st, 2022
O MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA - MA, através da Prefeitura Municipal de Barra do Corda CNPJ N° 06.769.798/0001-17, torna-se público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento, menor preço por item, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do decreto municipal nº. 015 de 29 de abril de 2020, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, da Instrução Normativa SLTI/MP nº 01, de 19 de janeiro de 2010, da Instrução Normativa SEGES/MP nº 03, de 26 de abril, de 2018, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital.