Common Contracts
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Contrato de aquisição de assinatura de periódico digitalFebruary 21st, 2022
Editora Fórum Ltda., CNPJ nº. 41.769.803/0001-92, situada na Rua: Paulo Ribeiro Bastos, 211, Bairro: Jardim Atlântico, na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, CEP: 31.710-430, cessionária dos direitos de edição e/ou publicação e comercialização do produto relacionado no Objeto deste contrato, por seu representante legal, doravante denominada CONTRATADA, e CONTRATANTE devidamente identificado no cadastro e na nota fiscal, celebram o presente Contrato de aquisição de assinatura de periódico digital, que se regerá, inclusive nos casos omissos, por toda legislação aplicada à espécie, especialmente as normas contidas no Código Civil Brasileiro, no Código de Defesa do Consumidor, no Decreto nº 7.962/13, e nas leis de nºs 9.610/98 e 13.709/18, conforme as cláusulas e condições a seguir expostas.
Contrato de aquisição de livro digitalFebruary 21st, 2022
Editora Fórum Ltda., CNPJ nº. 41.769.803/0001-92, situada na Rua: Paulo Ribeiro Bastos, 211, Bairro: Jardim Atlântico, na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, CEP: 31.710-430, cessionária dos direitos de edição e/ou publicação e comercialização do produto relacionado no Objeto deste contrato, por seu representante legal, doravante denominada CONTRATADA, e CONTRATANTE devidamente identificado no cadastro e na nota fiscal, celebram o presente Contrato de aquisição de livro digital, que se regerá, inclusive nos casos omissos, por toda legislação aplicada à espécie, especialmente as normas contidas no Código Civil Brasileiro, no Código de Defesa do Consumidor, no Decreto nº 7.962/13, e nas leis de nºs 9.610/98 e 13.709/18, conforme as cláusulas e condições a seguir expostas.