Common Contracts
2 similar null contracts
TERMO DE REFERÊNCIAJanuary 24th, 2022
DGOA/GSI, SAER/ SEPOL e Secretaria de Estado de Saúde (SES) em conformidade com a Lei nº 8.666/1993 (Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, que institui normas para Licitações e Contratos da Administração Pública e dá outras providências) e o Decreto Estadual nº 46.642/2019 (Regulamenta a fase preparatória das contratações no âmbito do Estado do Rio de Janeiro).
TERMO DE REFERÊNCIAJanuary 24th, 2022
aeronaves pertencentesao acervo da DGOA/GSI, SAER/ SEPOL e Secretaria de Estado de Saúde (SES) em conformidade com a Lei nº 8.666/1993 (Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, que institui normas para Licitações e Contratos da Administração Pública e dá outras providências) e o Decreto Estadual nº 46.642/2019 (Regulamenta a fase preparatória das contratações no âmbito do Estado do Rio de Janeiro).