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P REFEITURA MUNICIPAL DE QUEVEDOSContract for Service Provision • February 20th, 2024
Pelo presente instrumento particular de Contrato de Prestação de Serviços, de um lado o MUNICÍPIO DE QUEVEDOS/RS, pessoa jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ sob o nº 94.444.122/0001-10, com sede na rua Humaitá, 69 Centro, CEP 98.140-000, na cidade de Quevedos/RS, neste ato representado pelo PREFEITO MUNICIPAL, Sr. MAURO DANIEL BAYER, brasileiro, portador Identidade RG nº 4087484281 e do CPF sob nº 683.605.330-91, residente e domiciliado nesta Cidade de Quevedos/RS, doravante denominado CONTRATANTE, e de outro lado a empresa BARBARELA PROMOÇÕES E SONORIZAÇÕES LTDA ME, com Sede na Rua Presidente Vargas nº 1473, Bairro São Caetano, na cidade de Arroio do Meio –RS, CEP 95940-000, inscrita no CNPJ sob nº 16.746.573/0001-07, denominada CONTRATADA, em conformidade com o Inexigibilidade nº 8/2024, da Lei Federal 14.133/21 e suas alterações e mediante as seguintes cláusulas e condições:
P REFEITURA MUNICIPAL DE QUEVEDOSContract for Service Provision • February 20th, 2024
Pelo presente instrumento particular de Contrato de Prestação de Serviços, de um lado o MUNICÍPIO DE QUEVEDOS/RS, pessoa jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ sob o nº 94.444.122/0001-10, com sede na rua Humaitá, 69 Centro, CEP 98.140-000, na cidade de Quevedos/RS, neste ato representado pelo PREFEITO MUNICIPAL, Sr. MAURO DANIEL BAYER, brasileiro, portador Identidade RG nº 4087484281 e do CPF sob nº 683.605.330-91, residente e domiciliado nesta Cidade de Quevedos/RS, doravante denominado CONTRATANTE, e de outro lado a empresa ADELAR GULARTE PAZ, com sede no Município de Quevedos - RS, inscrita no CPF sob nº 757.782.890-49, denominada CONTRATADA, em conformidade com o Dispensa nº 12/2024, da Lei Federal 14.133/21 e suas alterações e mediante as seguintes cláusulas e condições: