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Governo do Estado do Rio de Janeiro Secretaria de Estado de Saúde Gabinete do SecretárioMarch 14th, 2023
sede nesta cidade, na Rua México n° 128, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, representada por seu Secretário de Estado, Ilmo. Sr. Dr. Carlos Alberto Chaves de Carvalho, portador da carteira de identidade nº 2.394.039, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 360.039.807-53, doravante denominado CONTRATANTE, inscrita no CNPJ sob o nº 42.498.717/0001-55 e a FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pessoa jurídica de direito privado, instituída com base na autorização constante da Lei Estadual nº 5.164/07 alterada pela Lei Estadual nº 6.304/12, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.834.118/0001-79, com sede nesta cidade, Avenida Padre Leonel Franca, nº 248, primeiro andar, Gávea, Rio de Janeiro - RJ, neste ato representada na forma do disposto em seu estatuto social por seu Diretor Executivo, Ilmo. Sr. Dr. Dilson, da Silva Pereira, portador da carteira de identidade nº 52-81680-9, expedida pelo CFM, inscrito no CPF/MF sob o nº 00070844712, doravante denominada CONTRATADA, tendo e
ANEXO V TERMO DE REFERÊNCIA PARA A GESTÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DE DERMATOLOGIA SANITÁRIAApril 5th, 2021
É objeto deste Termo de Referência a gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde no Instituto Estadual de Dermatologia