CONTRATO 99/2022Contrato De Fornecimento De Materiais Permanentes • September 9th, 2022
Contract Type FiledSeptember 9th, 2022O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, inscrito no CNPJ/MF n° 04.034.872/0001-21, com sede na Rua Tribunal de Justiça, s/n, Centro Administrativo - Via Verde, cidade de Rio Branco/Acre – CEP. 69.915-631, representado neste ato por sua Presidente, Desembargadora Waldirene Cordeiro, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa CLEMILSON F. DA COSTA, inscrita no CNPJ sob nº 17.652.529/0001-92, sediada na Rua Jaçanã, nº 33, bairro Conjunto Universitário, CEP: 69.917-508, em Rio Branco-AC, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Clemilson Freitas da Costa, portador da Carteira de Identidade nº 354492, expedida pela SSP/AC, e CPF nº 705.914.072-72, tendo em vista o que consta no Processo nº 0003620-84.2021.8.01.0000 e, em observância às disposições da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos Federais nº 3.555/2000, 10.024/2019 e o Decreto Estadual nº 4.767/2019, aplicando-se, subsidiariamente, as disposições da Lei n.º 8.666/19
CONTRATO 104/2022Contrato De Fornecimento De Materiais Permanentes • September 9th, 2022
Contract Type FiledSeptember 9th, 2022O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, inscrito no CNPJ/MF n° 04.034.872/0001-21, com sede na Rua Tribunal de Justiça, s/n, Centro Administrativo - Via Verde, cidade de Rio Branco/Acre – CEP. 69.915-631, representado neste ato por sua Presidente, Desembargadora Waldirene Cordeiro, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa RJ INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 43.791.740/0001-04, sediada na Rua Cesário Bonacolsi, nº 73, sala 05, Centro, CEP: 89.170-000, fone: (47)98886-5075 - e-mail: rjinformatica2021@gmail.com, em Laurentino-SC, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Reiny Bilk, portador da Carteira de Identidade nº 579932, órgão expedidor SSP/SC e CPF nº 292.755.399-87, tendo em vista o que consta no Processo nº 0003620-84.2021.8.01.0000 e, em observância às disposições da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos Federais nº 3.555/2000, 10.024/2019 e o Decreto Estadual nº 4.767/2019, aplicando-se, subsidiariam