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MINISTÉRIO DA CIDADANIAConvênio • January 14th, 2022
A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA CIDADANIA MC, inscrito no CNPJ/MF sob o no 05.526.783/000165, com sede na Esplanada dos Ministérios, Bloco A, 7° andar, CEP: 70.054806, BrasíliaDF, doravante denominado CONCEDENTE, neste ato representado pela SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE, EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL, baseada
MINUTA DE CONVÊNIOConvênio • January 10th, 2022
A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA CIDADANIA MC, inscrito no CNPJ/MF sob o no 05.526.783/000165, com sede na Esplanada dos Ministérios, Bloco A, 7° andar, CEP: 70.054806, BrasíliaDF, doravante denominado CONCEDENTE, neste ato representado pela SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE, EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL, baseada no Decreto nº 10.680, de 19 de abril de 2021, representada pela sua Secretária Substituta, a Senhora SUZANA GONÇALVES LARANJA, brasileira, residente e domiciliada no Condomínio Ouro Vermelho 1, Vetor 1, Quadra 6, Casa 5, Jardim Botânico – Brasília/DF, CEP: 71.680379, portadora da Carteira de Identidade nº 1.690.432 SSP DF e do CPF/MF nº 821.540.66100, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 705, de 04 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União no dia 07 de dezembro de 2020 e Portaria nº 305, de 10 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União no dia 11 de março de 2020 e suas alterações pela Portaria nº 497, de 2