Common Contracts
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INSTRUMENTO DE COMERCIALIZAÇÃO DE PLANOS DE SAÚDE INDIVIDUAL/FAMILIARHealth Plan Marketing Instrument • March 16th, 2020
Este contrato é de adesão, bilateral, que gera direitos e obrigações para ambas as partes, na foram do Código Civil Brasileiro, estando também sujeito às disposições do Código de Defesa do Consumidor.
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