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PUBLICAÇÃOContrato De Consórcio Público Do Consórcio Intermunicipal De Saúde Do Oeste De Santa Catarina • January 28th, 2022
CATARINA, constituído sob a forma de associação pública, com personalidade jurídica de direito público e natureza autárquica, com sede na Rua Adolfo Konder, 33-D, Bairro Jardim Itália, CEP 89802-260, nesta cidade de Chapecó, Estado de Santa Catarina, integrado pelos municípios consorciados que ratificaram o Protocolo de Intenções em 11 de fevereiro de 2008, relação no Anexo I, por seus respectivos Prefeitos Municipais, reunidos em Assembleia Geral Extraordinária, realizada no dia 28 de janeiro de 2022, de comum acordo, e em obediência aos ditames da Lei nº 11.107/2005 e do Decreto nº 6.017/2007, aprovam a Sexta Alteração ao Contrato de Consórcio Público, que passa a vigorar, de forma consolidada, sob as disposições abaixo estabelecidas:
O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO OESTE DE SANTAContrato De Consórcio Público Do Consórcio Intermunicipal De Saúde Do Oeste De Santa Catarina • March 10th, 2021
CATARINA, constituído sob a forma de associação pública, com personalidade jurídica de direito público e natureza autárquica, com sede na Rua Adolfo Konder, 33-D, Bairro Jardim Itália, CEP 89802-260, nesta cidade de Chapecó, Estado de Santa Catarina, integrado pelos municípios consorciados que ratificaram o Protocolo de Intenções em 11 de fevereiro de 2008, relação no Anexo I, por seus respectivos Prefeitos Municipais, reunidos em Assembleia Geral Extraordinária, realizada no dia 26 de fevereiro de 2021, de comum acordo, e em obediência aos ditames da Lei nº 11.107/2005 e do Decreto nº 6.017/2007, aprovam a Quarta Alteração ao Contrato de Consórcio Público, que passa a vigorar, de forma consolidada, sob as disposições abaixo estabelecidas: