Common Contracts
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2018Pregão Presencial • July 2nd, 2018
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAIBA, por sua Comissão Permanente de Licitação – CPL, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 012/2018, publicado no Diário do Poder Legislativo de 20 de março de 2018, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo “MENOR PREÇO POR ITEM”, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para aquisição, quando necessário, de Equipamentos de Vídeo, para atender as necessidades da Diretoria de Comunicação e Marketing desta Casa Legislativa, de acordo com as especificações previstas no Anexo I – Termo de Referência deste Edital, conforme o Processo Administrativo nº 1150/2018, que será regido pela Lei Federal nº 10.520/2002, Lei nº 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor), Decreto Estadual 34.986/2014, Resoluções nº 1.219/2007 e nº 1.412/2009 e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, pela Lei nº 123/2006 e demais legislações pátrias em vigor, consoantes as condições esta
PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2018Pregão Presencial • April 10th, 2018
aquisição de Material de Consumo (gêneros alimentícios), prevista no Anexo I – Termo de Referência deste Edital, conforme Processo Administrativo nº 481/2018, que será regido pela Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Estadual nº 34.986/2014, Resoluções nº 1.219/2007 e nº 1.412/2009 e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, pela Lei nº 123/2006 e demais legislações pátrias em vigor, consoantes as condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos, visando o atendimento das necessidades desta Casa Legislativa.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2017 REGISTRO DE PREÇOSPregão Presencial • September 5th, 2017
O recebimento dos Envelopes de Documentação e Propostas de Preços ocorrerá no dia 20/09/2017 às 16:00 horas, na Assembleia Legislativa da Paraíba, na Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Praça Vidal de Negreiros, nº 276, 1º andar, sala 125, Centro, João Pessoa/PB, telefone 3214-4583.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2016 REGISTRO DE PREÇOSPregão Presencial • May 17th, 2016
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAIBA, por sua Comissão Permanente de Licitação – CPL, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 019/2016, publicado no Diário do Poder Legislativo de 13 de abril de 2016, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo “MENOR PREÇO GLOBAL”, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de Arranjos, Ramalhetes e Coroas de Flores Naturais, prevista no Anexo I – Termo de Referência - deste Edital, conforme processo administrativo nº 755/2016, que será regido pela Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 7.892/2013 alterado pelo Decreto Federal nº 8.250/2014, Resoluções nº 1.219/2007 e 1.412/2009 e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, pela Lei nº 123/2006 e demais legislações pátrias em vigor, consoantes as condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos, visando o atendimento das necessidades desta Casa Legislativa.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2015 - REPETIÇÃO REGISTRO DE PREÇOSPregão Presencial • March 18th, 2015
O recebimento dos Envelopes de Documentação e Propostas de Preços ocorrerá no dia 18/03/2015 às 09:00 horas, na Assembleia Legislativa da Paraíba, na Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua Duque de Caxias, nº 560 – anexo IV - 1º andar (entrada pela Galeria Caxias), Centro, João Pessoa/PB, telefone 3214-4583.