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MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES TERMO DE COMPROMISSO DE GESTÃO - TCG 2022 OBSERVATÓRIO NACIONAL - ONTermo De Compromisso De Gestão • June 9th, 2022
O MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, doravante denominado MCTI, representado pelo seu Ministro, e o OBSERVATÓRIO NACIONAL, Unidade de Pesquisa diretamente vinculada, doravante denominada ON, representada por seu Diretor, resolvem assinar o presente TERMO DE COMPROMISSO DE GESTÃO - TCG, espécie de Contrato de Desempenho nos termos da Lei nº 13.934, de 2019, que desdobra o Plano Estratégico contido em seus Planos Diretores, seguindo as orientações da Instrução Normativa nº 24, de 18 de março de 2020 do Ministério da Economia, com vistas a estabelecer, formalmente, metas de desempenho, com os respectivos prazos de execução, indicadores de avaliação e seus atributos (fórmula de cálculo, periodicidade de medição, linha de base e metas) pactuados para 2022, cujo detalhamento encontra-se explicitado nos seguintes anexos, que são parte integrante do presente instrumento: Anexo 1 - PREMISSAS; Anexo 2 - INDICADORES DE DESEMPENHO; Anexo 3 - PROCEDIMENTOS DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕESTermo De Compromisso De Gestão • October 22nd, 2021
O MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, doravante denominado MCTI, representado pelo seu Ministro, e o OBSERVATÓRIO NACIONAL, doravante denominado ON, representado por seu Diretor, resolvem assinar o presente TERMO DE COMPROMISSO DE GESTÃO ‐ TCG, espécie de Contrato de Desempenho nos termos da Lei nº 13.934, de 2019, que desdobra o Plano Estratégico do ON contido no seu Plano Diretor da Unidade (PDU) para o período 2017‐2021, seguindo as orientações da Instrução Normativa nº 24, de 18 de março de 2020 do Ministério da Economia, com vistas a estabelecer, formalmente, metas de desempenho, com os respectivos prazos de execução, indicadores de avaliação e seus atributos (fórmula de cálculo, periodicidade de medição, linha de base e metas) pactuados para 2021, cujo detalhamento encontra‐se explicitado nos seguintes anexos, que são parte integrante do presente instrumento: Anexo 1 ‐ PREMISSAS; Anexo 2 ‐ INDICADORES DE DESEMPENHO; Anexo 3 ‐ PROCEDIMENTOS DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE