TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃOAcordo De Cooperação Técnica Trf4 • February 22nd, 2022
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA TRF4 Nº 127/2021Acordo De Cooperação Técnica Trf4 • May 10th, 2021
O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, com sede na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, n. 300, em Porto Alegre - RS, inscrito no CNPJ sob o n. 92.518.737/0001-19, representado neste ato por seu Presidente, Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus, a seguir denominado TRF4, e o CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL , sediado no SCES – Setor de Clubes Esportivos Sul, trecho 3, pólo 8, lote 9, em Brasília - Distrito Federal, inscrito no CNPJ sob o n.º 00.508.903/0001-88, neste ato representado por seu Presidente, Ministro Humberto Martins, doravante denominado CESSIONÁRIO, firmam o presente ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, com base no artigo 116 e parágrafos da Lei n.º 8.666/1993, sujeitando-se as partes às determinações da legislação supra e suas posteriores alterações, bem como às seguintes cláusulas:
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃOAcordo De Cooperação Técnica Trf4 • May 17th, 2022
Otávio Francisco Caruso da Rocha, n.º 300, em Porto Alegre/RS, inscrito no CNPJ sob o n.° 92.518.737/0001-19, doravante denominado TRF4, neste ato representado por seu Presidente, Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira e a Universidade Federal de Mato Grosso, com sede na Av. Fernando Corrêa da Costa, nº 2367, Bairro Boa Esperança - Cuiabá - MT, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.004.540/0001-00, doravante denominado CESSIONÁRIO, neste ato representada por seu Reitor, Evandro Aparecido Soares da Silva, firmam o presente ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, com consultoria prestada pelo Processo Eletrônico Nacional - PEN, com base no artigo 116 e parágrafos da Lei n.° 8.666/93, sujeitando-se as partes às determinações da legislação supra e suas posteriores alterações, bem como às seguintes cláusulas:
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA TRF4 Nº 46/2020Acordo De Cooperação Técnica Trf4 • November 5th, 2020
O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO , com sede na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, n.º 300, em Porto Alegre/RS, inscrito no CNPJ sob o n.° 92.518.737/0001-19, doravante denominado TRF4, neste ato representado por seu Presidente, Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus, e o TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA, com sede na Rua Bulcão Viana, n.º 90, em Florianópolis/SC, CEP n.º 88.020-160, inscrito no CNPJ sob o n.º 83.279.448/0001-13, a seguir denominado CESSIONÁRIO, neste ato representado pelo seu Presidente, Sr. Adircélio de Moraes Júnior, firmam o presente ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, com base no artigo 116 da Lei n.º 8.666/93, sujeitando-se as partes, no que couber, às determinações constantes da legislação indicada e suas alterações, bem como às seguintes cláusulas: