Ata De Registro De Preços Nº042/2020 Sample Contracts

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº042/2020
Ata De Registro De Preços Nº042/2020 • June 9th, 2020

Às 09h00min horas do dia 01 de Junho de 2020, na PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTONIO, reuniram-se na sala de LICITAÇÃO, com sede na Av. 29 de Setembro, nº.244 Centro – Novo Santo Antônio - MT, neste ato legalmente representado por seu Prefeito Municipal ADÃO SOARES NOGUEIRA, brasileiro, casado, agropecuarista, residente e domiciliado à Av. Santo Antônio, n°.244, Centro, nesta cidade de Novo Santo Antônio - MT, portador do RG n° 738.751/SSP-MT e do CPF nº 604.590.181-91, denominada como CONTRATANTE, resolvem celebrar o presente contrato nos termos do processo licitatório n° 024/2020, realizado na modalidade de Pregão Eletrônico nº. 05/2020, e Homologação em 29/05/2020, mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, da Lei Municipal nº 10.520/2002 e demais legislação aplicável à matéria e consoante as cláusulas e condições constantes deste instrumento convocatório da licitação supracitada, resolvem efetuar o Regist