INSTRUMENTO PARTICULAR DE CESSÃO PARCIAL DE DIREITOS AUTORAIS – MATERIAL DIDÁTICOCessão Parcial De Direitos Autorais • February 28th, 2024
De um lado, [nome completo do aluno], [nacionalidade], [estado civil], [profissão], portador(a) da cédula de identidade (“RG”) nº [=], inscrito(a) no “CPF/ME” sob o nº [=], residente e domiciliado na [inserir endereço completo], , doravante denominado (“CEDENTE”).
INSTRUMENTO PARTICULAR DE CESSÃO PARCIAL DE DIREITOS AUTORAISCessão Parcial De Direitos Autorais • November 10th, 2023
De um lado, [nome completo], [nacionalidade], [estado civil], [profissão], portador(a) da cédula de identidade (“RG”) nº [=], inscrito(a) no cadastro nacional de pessoas físicas do Ministério da Economia (“CPF/ME”) sob o nº [=], residente e domiciliado na [inserir endereço completo] (“CEDENTE”).
INSTRUMENTO PARTICULAR DE CESSÃO PARCIAL DE DIREITOS AUTORAIS – MATERIAL DE MÍDIACessão Parcial De Direitos Autorais • February 28th, 2024
De um lado, [nome completo do aluno], [nacionalidade], [estado civil], [profissão], portador(a) da cédula de identidade (“RG”) nº [=], inscrito(a) no “CPF/ME” sob o nº [=], residente e domiciliado na [inserir endereço completo], , doravante denominado (“CEDENTE”).