CLÁUSULAS ESPECIAIS NO CONTRATO DE TRABALHO:Cláusula De Não Concorrência • September 18th, 2015
Monografia apresentada à banca examinadora da Coordenadoria Geral de Especialização, Aperfeiçoamento e Extensão da PUC-SP (COGEAE), como exigência parcial para obtenção do título de Especialização em Direito do Trabalho, sob a orientação do Professor e Doutor Leonel Maschietto.
Cláusula de não concorrência na alienação de participação societária: exame de seus requisitos de validadeCláusula De Não Concorrência • September 9th, 2020
RESUMO: Trata-se de extrato de parecer elaborado em disputa arbitral na qual se discutiu a validade de cláusula de não concorrência pactuada em contrato de aquisição de participação societária. São analisados os requisitos de validade de referida convenção, assim como a hipótese de sua ineficácia superveniente.