EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO - PE.EPE.012/2022Contrato Aquisição E Instalação De Componentes Para Expansão Do Sistema De Armazenamento De Dados Em Disco • August 10th, 2022
O procedimento licitatório obedecerá, às Leis nº 13.303, de 30 de junho de 2016, nº 10.520, de 17 de julho de 2002, nº 8.248, de 23 de outubro de 1991; à Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; aos Decretos nº 8.945, de 27 de dezembro de 2016, nº 8.538, de 06 de outubro de 2015, nº 7.174, de 12 de maio de 2010, e nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; ao Regulamento de Licitações e Contratos da EPE - RLC, bem como as normas e condições estabelecidas neste Edital.
