CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO DE GARANTIA Arquivo: CCG Modelo 01nov2017.docxContrato De Constituição De Garantia • April 5th, 2019
Modelo de Referência Modificações em Relação ao Modelo de Referência CCG Modelo 1 banco 24jun14 Itens Incluídos:• Considerando III – Garantias de CUST Flexível e Reserva de Capacidade vinculado ao CUST permanente• Cl 2ª § Único – Inclusão automática de garantias dos CUST Flexíveis e de Reserva de Capacidade• Cl 11ª § 1º - Detalhadas informações da instituição garantidora• Cl 11ª § 2º - Obrigação comunicar alterações Itens Modificados:• Qualificação – Endereço e Diretores do ONS• Considerando I – Referir o número do CUST permanente• Cl 3ª – Eliminado prazo para quitação débito• Cl 4ª – Gestões prévias das transmissoras antes de acionar garantias• Cl 6ª – Alteração gestor por meio de novo CCG• Cl 8ª – Provisão recursos adicionais• Cl 9ª – Valor garantia acrescido dos Encargos dos CUST Flexível e Reserva de Capacidade vinculado ao CUST permanente• Cl 13ª – Responsabilidade por acionamento• Cl 19ª § Único – Substituição de gestor• Cl 22ª e 23ª – Citação do Código Civil• Cl 24ª – Retifica
CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO DE GARANTIA Arquivo: CCG Modelo 2022.docxContrato De Constituição De Garantia • June 7th, 2022
Modelo de Referência Modificações em Relação ao Modelo de Referência CCG Modelo 1 banco 2019 Itens Incluídos:• Não há Itens Modificados:• Rodapé Itens Excluídos:• Página de assinatura