EDITAL EDITAL DE OFERTA TECNOLÓGICA Nº 01/2022Contrato De Licenciamento Para Exploraçã Do Fungicida Microbiológico Tricovab Cons Registro No Inpi • November 9th, 2022
MAPA, torna público que no local, dia e hora previstos no item 2, ocorrerá a abertura de EDITAL DE OFERTA TECNOLÓGICA para seleção mais vantajosa de empresa especializada interessada em estabelecer parceria para produzir e comercializar, com exclusividade, o fungicida microbiológico Tricovab®, formulado a partir do fungo Trichoderma stromaticum e, simultaneamente, juntamente com a CEPLAC, co-desenvolver o referido produto, conforme previsto neste Edital e seus anexos. Sujeitam-se as partes interessadas às condições estabelecidas neste Edital e seus anexos, à Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, ao Decreto nº 9.283, de 07 de fevereiro de 2018 e demais disposições legais e regulamentares aplicáveis à espécie e nos termos das condições estabelecidas neste edital.
