CONTRATO Nº 04/2024/2024Contrato De Prestação De Serviços Contínuos De Apoio Administrativo • September 9th, 2024
sede na Esplanada dos Ministérios, Bloco “D”, Brasília/DF, doravante denominada CONTRATANTE, por intermédio do seu Ministro de Estado, Senhor ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, nomeado pelo Decreto de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 1º de janeiro 2023, e de outro lado a Empresa SOLLO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.921.066/0001-82, estabelecida à SCIA Quadra 08, Conjunto 14, Lote 12, Guará, Brasília/DF, CEP:71.250-740, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Senhor CARLOS ALEXANDRE MARTINS HOFF, inscrita no CPF/MF sob o nº 713.051.730-15,e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 90003/2024, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.
