CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TV POR ASSINATURA CONDIÇÕES GERAIS DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TV POR ASSINATURAContrato De Prestação De Serviços De Tv Por Assinatura Condições Gerais Da Prestação De Serviço De Tv Por Assinatura • March 28th, 2015
Contract Type FiledMarch 28th, 2015São partes deste instrumento, que se regerá pelas cláusulas e condições que seguem, TPA TELECOMUNICAÇÃO LTDA., com sede na cidade de Timbó, SC, na Rua General Osório, nº 311, sala 604, Bairro Centro, inscrita no CNPJ sob o nº 02.255.187/0001-08, empresa de telecomunicações, autorizada pela ANATEL à prestação dos Serviços de Acesso Condicionado através do TERMO DE AUTORIZAÇÃO nº 139/2013, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada abaixo assinado e, de outro lado a pessoa física ou jurídica, ora CONTRATANTE dos serviços prestados pela CONTRATADA, doravante denominada simplesmente ASSINANTE, a primeira qualificada no presente instrumento e a segunda qualificada no Termo de Contratação e/ou na ordem de serviço de instalação (OS) e/ou banco de dados da CONTRATADA.