Contrato De Prestação Do Serviço Sample Contracts

CONTRATO Nº 00009/2022
Contrato De Prestação Do Serviço • September 23rd, 2022

A EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. – EMGEA, empresa pública, vinculada ao Ministério da Economia, criada pelo Decreto nº 3.848, de 26 de junho de 2001, conforme autorização prevista no art. 7º da Medida Provisória nº 2.155, de 22 de junho de 2001, atual Medida Provisória nº 2.196-3, de 24 de agosto de 2001, regendo-se pelo Estatuto Social aprovado pela Ata da 16ª Assembleia Geral Extraordinária, de 19 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 03 de maio de 2022, com sede no Setor Bancário Sul - SBS, Quadra 02, bloco “B”, em Brasília/DF, CEP.: 70.070-902, cadastrada no CNPJ/MF sob o nº 04.527.335/0001-13 e Inscrição Estadual nº 07.423.948/001-92, representada por seu Diretor-Presidente, o Sr. RODRIGO BRANDÃO DE ALMEIDA, brasileiro, casado, engenheiro, com registro no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio de Janeiro CREA/RJ nº 2003107877, inscrito no CPF sob o nº 074.671.237-52, residente no Rio de Janeiro/RJ, e domiciliado em Brasília/DF, designado pelo Consel

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
Contrato De Prestação Do Serviço • November 5th, 2018

Pelo presente instrumento (“Contrato”), de um lado, o CONTRATANTE pessoa física ou jurídica, doravante denominado CONTRATANTE e, de outro lado, a ALGAR TELECOM S/A, prestadora de serviços de telecomunicações, inscrita no CNPJ n.º 71.208.516/0001-74, com sede na Rua José Alves Garcia, n.º 415, na cidade de Uberlândia/MG, ALGAR MULTIMIDIA S/A, prestadora de serviços de telecomunicações, inscrita no CNPJ no 04.622.116/0001-13, com sede na Rua Jose Alves Garcia, nº 415, Bairro Brasil, na cidade de Uberlândia, Estado de Minas Gerais ALGAR SOLUÇÕES EM TIC S/A, inscrita no CNPJ sob o nº. 22.166.193/0001-98, Rua José Alves Garcia, 415, Bloco A, Bairro Brasil, Uberlândia/MG doravante denominadas ALGAR TELECOM, em conjunto CONTRATANTE e ALGAR TELECOM serão denominadas “Partes” ou individualmente “Parte”, celebram este Contrato de acordo com as seguintes condições:

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO BANDA LARGA
Contrato De Prestação Do Serviço • September 3rd, 2019

Pelo presente instrumento (“Contrato”), de um lado, o CONTRATANTE pessoa física ou jurídica, doravante denominado CONTRATANTE e, de outro lado, a DUARTE, DIAS E ALLEDO TELECOMUNICAÇÕES LTDA, prestadora de serviços de telecomunicações, inscrita no CNPJ n.º 32.160.471/0001-53, com sede na Rua Luiz Fávaro, 74 na cidade de RIBEIRÃO PRETO/SP, celebram este Contrato de acordo com as seguintes condições: