Contrato Processo Administrativo Sample Contracts
CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.495/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024Contrato Processo Administrativo • April 17th, 2024
Pelo presente instrumento que entre si celebram, de um lado o MUNICÍPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA, ESTADO DA BAHIA, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94, Centro, Livramento de Nossa Senhora, inscrita no CNPJ sob Nº. 13.674.817/0001-97, neste ato representada pelo Prefeito Municipal Sr. José Ricardo Assunção Ribeiro, brasileiro, Casado, CPF nº 283.812.205-30, RG nº 01.570.674-59, SSP/BA, residente e domiciliado nesta cidade, a seguir denominada simplesmente CONTRATANTE, e o Sr. OTÁVIO FRANCISCO DOS SANTOS, inscrito no CPF sob n° 277.952.628-99, portador do Documento de Identidade nº 08.252.604-42, SSP/BA, com sede no Povoado Rocinha, nº 006, Bairro Zona Rural, Livramento de Nossa Senhora – Bahia, CEP: 46.140-000, que a este subscrevem, a seguir denominada simplesmente CONTRATADA, firmam neste ato, o presente contrato, na forma e condições que se seguem:
