Contratualização De Serviços Privados Pelo Sus Sample Contracts

Nota Técnica nº 1/2019 Curitiba, 14 de agosto de 2019. Ref. contratualização de serviços privados pelo SUS.
Contratualização De Serviços Privados Pelo Sus • August 14th, 2019

CONSIDERANDO a grande quantidade de procedimentos remetidos em consulta a este Centro de Apoio, relativos à contratualização de serviços privados pelo SUS, especialmente, relativos à contratualização de hospitais privados (com ou sem fins lucrativos), de OSs e OSCIPs, seja para oferta de serviços ambulatoriais e hospitalares especializados eletivos ou para prestação de serviços de urgência, inclusive em prontos-socorros e unidades de atendimento de urgência;