A VALIDADE DO CONTRATO NA GESTAÇÃO POR SUBSTITUIÇÃOGestação Por Substituição • December 2nd, 2016
Resumo: Devido aos grandes avanços na medicina, principalmente quando se fala em reprodução assistida, tem-se notado grande busca pela gestação por substituição, mais conhecida como “barriga de aluguel”. Como ela ainda não está positivada em nosso ordenamento jurídico, vários casais acabam buscando auxílio em outros países onde o mesmo é legal. Pela grande procura, percebe-se que é de suma importância tratar do assunto para uma possível positivação em nosso ordenamento jurídico, observando os requisitos essenciais dos contratos, para que possuam sua real eficácia, facilitando o uso desse método. É essencial a medicina e o direito andarem juntos, para que possam ser usadas de uma maneira ética e equilibrada, sempre preservando a vida e a dignidade da sociedade em um todo. Palavras-chave: Reprodução assistida. Gestação por substituição. Contratos.
