CONDIÇÕES GERAISSeguro Saúde • September 30th, 2017
CLÁUSULA PRELIMINAR 4 CAPÍTULO I – DEFINIÇÕES, OBJECTO E GARANTIAS DO CONTRATO, COBERTURAS E EXCLUSÕES 4 CLÁUSULA 1ª – Definições 4 CLÁUSULA 2ª – Objecto do Contrato 7 CLÁUSULA 3ª – Base do Contrato 7 CLÁUSULA 4ª – Âmbito das Garantias 7 CLÁUSULA 5ª – Exclusões 9 CLÁUSULA 6ª – Âmbito Territorial 11 CAPÍTULO II – DECLARAÇÃO DO RISCO, INICIAL E SUPERVENIENTE 11 CLÁUSULA 7ª – Declaração Inicial do Risco 11 CLÁUSULA 8ª – Omissões ou Declarações Inexactas 11 CLÁUSULA 9ª – Nulidade do Contrato 11 CAPÍTULO III – PAGAMENTO E ALTERAÇÃO DOS PRÉMIOS 12 CLÁUSULA 10ª – Pagamento do Prémio 12 CLÁUSULA 11ª – Fraccionamento do Prémio 12 CLÁUSULA 12ª – Alteração do Prémio 12 CLÁUSULA 13ª – Estorno do Prémio 12 CAPÍTULO IV – INÍCIO DE EFEITOS, DURAÇÃO E VICISSITUDES DO CONTRATO 13 CLÁUSULA 14ª – Início e Duração do Contrato 13 CLÁUSULA 15ª – Início e Duração das Garantias 13 CLÁUSULA 16ª – Cartão Multicare Fidelidade 14 CLÁUSULA 17ª – Alterações ao Contrato 14 CLÁUSULA 18ª – Direito de Livre Resolução 1
