EDITALTermo De Ciência • May 3rd, 2021
A Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, por meio da Diretoria de Gestão Interna, com sede no Setor de Áreas Isoladas Sul (SAIS), Área 2A, nesta capital, CNPJ sob nº 00.627.612/0001-09, mediante o Pregoeiro designado pela Portaria Enap nº 103, de 22 de março de 2021, torna público que a Enap, sediada no Setor de Áreas Isoladas Sul (SAIS), Área 2A, realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento de menor preço, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, da Instrução Normativa SLTI/MP nº 01, de 19 de janeiro de 2010, da Instrução Normativa SEGES/MP nº 03, de 26 de abril, de 2018, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto nº 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas nest
ContractTermo De Ciência • March 22nd, 2018
TERMO DE CIÊNCIATermo De Ciência • October 21st, 2020
Ao clicar em comprar o cliente se qualifica como CONTRATANTE, e DECLARA estar ciente e de pleno acordo com as “Cláusulas Gerais de Contrato de Prestação de Serviços de Cremação do Crematorium Jardim da Saudade”, registradas perante o Cartório de Registro de Títulos e Documentos da Comarca de Pinhais-PR sob n° 0022066/00 em 25/06/2020, reconhecendo ter recebido uma cópia no presente ato, lido e entendido tudo que nelas consta, nada tendo a opor, inclusive quanto às condições de pagamento.
ContractTermo De Ciência • August 16th, 2017
Neste Capítulo, são descritos os principais arte- fatos envolvidos no Modelo de Contratação de Soluções de Tecnologia da Informação. Alguns artefatos envolvidos no MCTI compõem outros artefatos maiores que encerram uma fase ou um processo. Eles são descritos na medida da sua relevância no processo.
TERMO DE CIÊNCIATermo De Ciência • September 17th, 2020
O PROPONENTE/CESSIONÁRIO acima qualificado DECLARA estar ciente e de pleno acordo com as “Cláusulas Gerais de Contrato Particular de Cessão de Direitos de Uso de Lote sem Jazigo, de Lote com Jazigo, de Lote Especial e de Jazigo”, registradas perante o 1º Cartório de Registro de Títulos e Documentos da Comarca de Curitiba-PR sob n.1.157.801 em 07/03/2019, reconhecendo ter recebido uma cópia no presente ato, lido e entendido tudo que nelas consta, nada tendo a opor, inclusive quanto às condições de pagamento.
TERMO DE CIÊNCIA MONITORAMENTO DE SEGURANÇATermo De Ciência • March 14th, 2023
A empresa XXXXXX vem informar a todos colaboradores que apartir da data XX /XX /XX está equipada com Sistema de Vídeo Monitoramento com Câmeras de Segurança para coibir e registrar qualquer tipo de ação criminosa que vier a acontecer nas dependencias, melhorando a segurança de todos que estiverem na empresa.
TERMO DE CIÊNCIATermo De Ciência • October 21st, 2020
Ao clicar em comprar o cliente se qualifica como PROPONENTE/CESSIONÁRIO, e DECLARA estar ciente e de pleno acordo com as “Cláusulas Gerais de Contrato Particular de Cessão de Direitos de Uso de Lote sem Jazigo, de Lote com Jazigo, de Lote Especial e de Jazigo”, registradas perante o 1º Cartório de Registro de Títulos e Documentos da Comarca de Curitiba-PR sob n.1.157.801 em 07/03/2019, reconhecendo ter recebido uma cópia no presente ato, lido e entendido tudo que nelas consta, nada tendo a opor, inclusive quanto às condições de pagamento.
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA ABERTURA DE CONTRATO PSSTermo De Ciência • January 18th, 2023
PREAMBULOTermo De Ciência • September 16th, 2022
A Prefeitura Municipal de Pinheiros, Estado do Espírito Santo, com sede a Avenida Agenor Luiz Heringer, nº 231 – Centro – Pinheiros – ES, inscrita no CNPJ n°. 27.174.085/0001-80, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação (CPL), torna público, para conhecimento dos interessados que, de acordo com a Lei Federal no 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, bem como, a lei complementar 123/06, 147/2014 e suas alterações, Lei Estadual 9090/2008 e Decreto Municipal 1098/2010, que trata se refere à INVERSÃO na abertura do certame, fará realizar conforme processo de TOMADA DE PREÇOS No 013/2022, no TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a Contratação de empresa para CONSTRUÇÃO DE UMA CAMPO DE GRAMA NO BAIRRO GALILEIA, neste município.
REGULAMENTO DE AJUDA DE CUSTO DISCENTETermo De Ciência • March 22nd, 2018
Regulamenta e estabelece critérios para a concessão de Ajuda de Custo Discente regularmente matriculados no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba — IFPB Campus Princesa Isabel.
DOCUMENTAÇÃO PARA COMPROVAÇÃO DE TÍTULOS E CONTRATAÇÃO ANEXO I DOS EDITAISTermo De Ciência • December 20th, 2017
Fase I - Comprovação de Títulos e documentos (Item 7.1.1) DOCUMENTOS ORIGINAIS COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO CARTEIRA DE IDENTIDADE ORIGINAL OU OUTRO DOC. OFICIAL DE IDENTIFICAÇÃO C/ FOTO TÍTULOS ORIGINAIS E CÓPIAS LEGÍVEIS (OU CÓPIAS AUTENTICADAS) ESCOLARIDADE INFORMADA NO COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO (ITEM 5.1 – OBRIGATÓRIO) APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL INFORMADO NO COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO (ITEM 5.3) TEMPO DE SERVIÇO INFORMADO NO COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO (ITEM 5.2) ( ) CTPS (setor privado) ( ) Declaração/certidão/ portaria/contrato/dossiê histórico-funcional (setor público) PESNOM EMITIDO PELO INSS NOS ÚLTIMOS 6 MESES (CASO SE ENQUADRE NO SUBITEM 5.2.8) DOCUMENTO ORIGINAL E CÓPIA - INSCRITOS COMO PCD E ETAPA PROFESSOR SURDO LAUDO MÉDICO ( ) PESSOA COM DEFICIÊNCIA ( ) PROFESSOR SURDO DOCUMENTOS ORIGINAIS - INSCRITOS COMO PESSOA NEGRA/ETAPAS INDÍGENAS/ ETAPA QUILOMBOLA DECLARAÇÃO DE ANUÊNCIA – INDÍGENA (ANEXO VII) ETAPAS INDÍGENAS DECLARAÇÃO DE ANUÊNCIA – QUILOMBOLA (ANEXO
TERMO DE REFERÊNCIATermo De Ciência • June 13th, 2022
TERMO DE REFERÊNCIATermo De Ciência • March 14th, 2023
TERMO DE CIÊNCIATermo De Ciência • December 1st, 2015
De acordo com o disposto na Resolução nº 3402/2006 do Conselho Monetário Nacional - CMN, que determina que as Instituições Financeiras na prestação de serviços de pagamento de salário, proventos, soldos, vencimentos, aposentadorias, pensões e similares, ficam obrigadas a proceder aos respectivos créditos em nome dos beneficiários mediante utilização de contas destinadas ao registro e controle do fluxo de recursos (conta salário).
Termo de Referência 30/2023Termo De Ciência • October 4th, 2024
StatusASSINADO Outras informações Categoria Número da Contratação Processo Administrativo VII - contratações de tecnologia da informação e de comunicação. 10/2023 23086.003349/2023-09