Termo De Concessão De Apoio Financeiro Sample Contracts
PREÂMBULO:Termo De Concessão De Apoio Financeiro • August 5th, 2022
de um lado o MUNICÍPIO DE MANAUS pessoa jurídica de direito público interno com sede nesta cidade na Av. Brasil, n.º 2971 - Compensa, neste ato representado pela FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E EVENTOS – MANAUSCULT, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ sob o n.º 18.787.511/0001-60, por intermédio de seu Diretor-Presidente, o Senhor ALONSO OLIVEIRA DE SOUZA, brasileiro, convivente união estável, Advogado, OAB/AM n.º 2184 e inscrito no CPF/MF sob o n.º 136.946.502-53, residente e domiciliado na Av. Sete de Setembro, 1251
Standard Contracts
ANEXO V – MINUTA DO TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIROTermo De Concessão De Apoio Financeiro • July 1st, 2024
Em conformidade com o Processo nº , referente a Chamada Pública , Edital nº , têm, entre si, justo e avençado, o presente TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO, sujeitando-se subsidiariamente às normas da Lei no 14.133/2021, Instrução Normativa 01/2016 de 27 de julho de 2016 da Controladoria e Ouvidoria do Município e demais normas que regem a espécie, bem como às cláusulas e condições abaixo especificadas:
EXTRATOTermo De Concessão De Apoio Financeiro • May 10th, 2019
A Prefeitura Municipal de Manaus por intermédio da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos – MANAUSCULT, com fundamento na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, alterada pela lei 13.204, de 14 de dezembro de 2015, Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, Lei 2.294, de 03 de janeiro de 2018, que institui o PPA 2018/2021 e suas alterações posteriores, Lei 2.386, de 02 de janeiro de 2019, que institui a Lei Orçamentária Anual de 2019, Lei nº Lei delegada nº 25 de 31 de julho de 2013, Lei nº Lei nº 2.214 de 04 de abril de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 4.047 de 04 de abril de 2018, torna público o presente Edital de Chamamento Público visando a seleção de organização da sociedade civil, representante de grupos folclóricos, interessada em celebrar termo de colaboração que tenha por objeto a “concessão de apoio financeiro da administração pública municipal para a apresentação de grupos folclóricos no 63º Festival Folclórico em 2019”.
EDITAL Nº 8699 CHAMADA PÚBLICA Nº 019/2022 PROCESSO Nº P340044/2022 ANEXO VI – MINUTA DO TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO ***NÃO PREENCHER***Termo De Concessão De Apoio Financeiro • April 26th, 2022
TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO_________ QUE CELEBRAM ENTRE SI, O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, COM A INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DA FORTALEZA – SECULTFOR E ____________ DORAVANTE QUALIFICADOS.