TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVATermo De Contrato De Prestação De Serviço Com Disponibilização De Mão De Obra Em Regime De Dedicação Exclusiva • September 24th, 2020
A União, por intermédio da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSM, com sede na Av. Roraima, nº 1.000, Bairro Camobi, na cidade de Santa Maria/RS, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 95.591.764/0001-05, neste ato representada pelo Reitor, Prof. PAULO AFONSO BURMANN, nomeado(a) pelo DECRETO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017,
ANEXOTermo De Contrato De Prestação De Serviço Com Disponibilização De Mão De Obra Em Regime De Dedicação Exclusiva • February 19th, 2019
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃOTermo De Contrato De Prestação De Serviço Com Disponibilização De Mão De Obra Em Regime De Dedicação Exclusiva • April 8th, 2020
A UNIÃO, por meio da CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO - CGU, inscrita no CNPJ sob o nº 26.664.015/0001-48, com sede no Setor de Autarquias Sul, Quadra 1, Bloco "A", Edifício Darcy Ribeiro, 10º andar, em Brasília/DF, neste ato representada pela Diretora de Gestão Interna, Senhora VIVIAN VIVAS, brasileira, servidora pública, portadora da matrícula SIAPE nº 1538405, nomeada pela Portaria nº 1.882, de 11/06/2019 e conforme Portaria nº 1.034, de 28/04/2017, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, e a empresa XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº XXXXXXXXXX, sediado(a) XXXXXXXXX, CEP XXXXXX, Brasília/DF, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) .XXXXXXX, portador(a) da Carteira de Identidade nº XXXXXXX, expedida pela (o) XXXXXX, e CPF nº XXXXX, tendo em vista o que consta no Processo nº 00190.109265/2019-09 e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 9.507,
EDITALTermo De Contrato De Prestação De Serviço Com Disponibilização De Mão De Obra Em Regime De Dedicação Exclusiva • January 7th, 2021
Torna-se público que o(a) Laboratório Nacional de Astrofísica, por meio do(a) Coordenação de Administração/Divisão de Licitações e Contratos, sediado(a Rua Estados Unidos-154, Nações, Itajubá/MG, CEP , realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento menor preço por item, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço GLOBAL, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto 9.507, de 21 de setembro de 2018, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, das Instruções Normativas SEGES/MP nº 05, de 26 de maio de 2017 e nº 03, de 26 de abril de 2018 e da Instrução Normativa SLTI/MP nº 01, de 19 de janeiro de 2010, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e as exigências estabelecidas neste Edital.
TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVATermo De Contrato De Prestação De Serviço Com Disponibilização De Mão De Obra Em Regime De Dedicação Exclusiva • February 26th, 2019
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2020Termo De Contrato De Prestação De Serviço Com Disponibilização De Mão De Obra Em Regime De Dedicação Exclusiva • February 18th, 2020
Torna-se público que o(a) Laboratório Nacional de Astrofísica, por meio do(a) Coordenação de Administração/Divisão de Licitações e Contratos, sediado(a Rua Estados Unidos-154, Nações, Itajubá/MG, CEP , realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento menor preço por item, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço unitário, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto 9.507, de 21 de setembro de 2018, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, das Instruções Normativas SEGES/MP nº 05, de 26 de maio de 2017 e nº 03, de 26 de abril de 2018 e da Instrução Normativa SLTI/MP nº 01, de 19 de janeiro de 2010, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e as exigências estabelecidas neste Edital.
ANEXOTermo De Contrato De Prestação De Serviço Com Disponibilização De Mão De Obra Em Regime De Dedicação Exclusiva • September 17th, 2019