Termo De Contrato De Prestação De Serviço Para Restauração De Poltronas E Sofá Sample Contracts

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Termo De Contrato De Prestação De Serviço Para Restauração De Poltronas E Sofá • May 26th, 2022

A UNIÃO, por intermédio da Presidência da República, inscrita no CNPJ sob o nº 00.394.411/0001-09, neste ato representada pelo Diretor de Recursos Logísticos da Secretaria Especial de Administração, Senhor MAURÍLIO COSTA DOS SANTOS, inscrito no CPF nº 564.327.201-68, de acordo com a competência prevista na Portaria SA/SG nº 64, de 06/08/2020, publicada no Diário Oficial da União em 10/08/2020, doravante denominada CONTRATANTE, e a empresa RD MOVEIS LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.707.468/0001-10, sediada na Avenida do Contorno – Quadra 216 – Lote 13 – Parque Laguna II – Formosa/GO, Cep: 73814-001 e telefone: (61) 3642-2730, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. RANIERI PALADINI LESSA, e CPF nº 455.523.559-20, tendo em vista o que consta no Processo nº 00059.001424/2021-59 e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 , no que couber do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018, da Instr