Examples of Aplicabilidade in a sentence
Aplicabilidade Nossos cursos são desenvolvidos por professores que atuam no mercado, o que permite uma maior aproximação do aluno com a prática.
Aplicabilidade do princípio isonômico e do princípio de hermenêutica: ubi eadem ratio, ibi eadem legis dispositio: onde existe a mesma razão fundamental, prevalece a mesma regra de Direito.
Aplicabilidade e interpretação das normas constitucionais; vigência, eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais.
Quantidade: 1 Unidade de fornecimento: UNIDADE Valor Estimado: R$ 205.200,0000 Situação: Aceito e Habilitado com intenção de recurso Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Intervalo mínimo entre lances: R$ 100,00 Aceito para: J F A DE MORAIS ENGENHARIA, pelo melhor lance de R$ 205.200,0000 e com valor negociado a R$ 204.984,0000 e a quantidade de 1 UNIDADE .
Aplicabilidade das regras gerais aos RCCB funcionalmente independentes da tensão de alimentação (IEC 61008-2-1:1990, MOD) ‖.
Mês 3 - Aplicabilidade dos requisitos da norma em cada processo, com contato direto com cada responsável de área.
Aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor aos contratos bancários e a posição do STJ e STF .
NOME DO AUTOR: Xxxxxx Xxxxxx x Xxxxx TÍTULO: A Teoria da Imprevisão e sua Aplicabilidade Perante as Matrizes de Risco de Contratos Concessionais GRAU/ANO: Especialista/2023 É concedida ao Instituto Serzedelo Corrêa (ISC) permissão para reproduzir cópias deste Trabalho de Conclusão de Curso somente para propósitos acadêmicos e científicos.
Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Aceito para: RX LOCADORA DE VEICULOS LTDA, pelo melhor lance de R$ 42.996,0000 .
Item: 2 Descrição: Refrigerador alimentos Descrição Complementar: Refrigerador alimentos - Chiller Unidade resfriadora de líquido capacidade nominal Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Situação: Adjudicado com decisão Eventos do Item Evento Data Observações Item: 3 Descrição: Compressor de ar Descrição Complementar: Compressor de ar - COMPRESSOR DE AR 50 LITROS Compressor de ar, capacidade 175 litros - Compressor 175 220 v 2 HP 175 Litros.