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ASSINANTE definição

ASSINANTEPessoa física ou jurídica que possui vínculo contratual com a Prestadora para fruição do SCM.
ASSINANTE pessoa natural ou jurídica que firma contrato com a prestadora, para fruição do serviço;
ASSINANTE assim referido neste instrumento, é a pessoa física ou jurídica qualificada no Termo de Adesão respectivo, o qual, uma vez preenchido e assinado corretamente, integra como já dito, o presente contrato para todas as finalidades legais.

Examples of ASSINANTE in a sentence

  • O ASSINANTE poderá solicitar uma lista dos hardwares, softwares, sistemas operacionais e protocolos de comunicação compatíveis com o serviço prestado pela PRESTADORA.

  • Fica a PRESTADORA, pois, isenta da responsabilidade civil por danos decorrentes do conteúdo gerado pelo ASSINANTE ou por terceiros, nos termos do art.

  • Sendo que, em caso de não recebimento do mesmo, é DEVER do ASSINANTE comunicar a PRESTADORA antes da data escolhida para o vencimento de suas obrigações.

  • Efetuada a visita pelos técnicos da PRESTADORA e constatado que o problema se refere ao ASSINANTE ou à sua rede interna (computador, cabeamento interno, energia, etc.) ou incute exclusivamente ao último, será cobrada Taxa de Visita em conformidade com a tabela de valores vigente á época.

  • Uma vez esgotada a franquia contratada, o ASSINANTE ficará sujeito a uma política diferenciada restritiva ou uma cobrança adicional proporcional ao consumo adicional incorrido ou mesmo à indisponibilidade do serviço até o início do próximo período, de acordo com as regras e valores estabelecidos no plano contratado.


More Definitions of ASSINANTE

ASSINANTE é a pessoa física ou jurídica que possui vínculo contratual com a PRESTADORA, para fruição do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM);
ASSINANTE é a pessoa natural ou jurídica que possui vínculo contratual com a prestadora para fruição do SCM, segundo os termos e condições estabelecidas no presente contrato;
ASSINANTE pessoa física ou jurídica que possui vínculo contratual com a PRESTADORA, para fruição dos serviços de telecomunicações de acordo com as opções realizadas na Proposta de Adesão e essas condições gerais;
ASSINANTEPessoa física ou jurídica que adere a este contrato para fruição do (nome da empresa);
ASSINANTE. Pessoa natural ou jurídica que adere a este CONTRATO.
ASSINANTE é a pessoa física ou jurídica que possui vínculo contratual com a PRESTADORA, para fruição dos serviços de TV por assinatura na forma contratada;
ASSINANTE pessoa física contratante e titular do Serviço.