CANCELAMENTO DO PLANO definição
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O Cliente poderá solicitar o CANCELAMENTO DO PLANO a qualquer tempo, sem cobrança multa, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias da próxima cobrança, devendo optar por uma das 02 (duas) opções disponíveis, quais sejam: a) preenchimento do PROTOCOLO DE CANCELAMENTO disponível na recepção da academia; b) carta REGISTRADA via correio.
Qualquer violação a esses direitos pelo CONTRATANTE ou por terceiro utilizando-se de seu login e senhas SERÁ DE RESPONSABILIDADE EXCLUSIVA DO CONTRATANTE, estando a SEVEN SHINE autorizado a adotar todas as medidas legais cabíveis para assegurar a sua proteção, INCLUSIVE PROMOVER A SUSPENSÃO E/OU CANCELAMENTO DO PLANO CONTRATADO, SEM NOTIFICAÇÃO PRÉVIA.
Caso haja reincidência do CONTRATANTE em práticas que ocasionem prejuízo ao regular funcionamento do servidor, a SEVEN SHINE se reserva no direito de proceder ao CANCELAMENTO DO PLANO CONTRATADO, MEDIANTE NOTIFICAÇÃO PRÉVIA PARA REALIZAÇÃO DO BACKUP E MIGRAÇÃO DO CONTEÚDO E DEMAIS DADOS PELO CONTRATANTE.
Para tanto, como se trata de um plano de hospedagem compartilhada, o CONTRATANTE deverá ter controle sob o volume de tráfego, processamento e memória utilizados, não permitindo que haja volume excessivo que prejudique o regular funcionamento do servidor e/ou outros sites que estejam hospedados no mesmo servidor, sob pena de SUSPENSÃO E/OU CANCELAMENTO DO PLANO CONTRATADO, MEDIANTE PRÉVIA NOTIFICAÇÃO, NOS TERMOS DA CLÁUSULA 10.5.
A EXCLUSÃO DE BENEFICIÁRIO SE DARÁ PELO CANCELAMENTO DO PLANO PRIVADO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE PELO CONTRATANTE QUE CONCEDE ESTE BENEFÍCIO ÀS PESSOAS QUE LHES SÃO VINCULADAS.
JULGADO EM 23 DE JUNHO DE 2016) 127 PLANO COLETIVO DE SAÚDE - CANCELAMENTO POR FALTA DE PA- GAMENTO - DÉBITO EM CONTA-CORRENTE – SEM AVISO PRÉVIO DE CANCELAMENTO DO PLANO - PROVIMENTO.