TERMO DE ADESÃO
TERMO DE ADESÃO
Por meio do presente termo de adesão (“Termo”), o(a) aluno(a) (“CONTRATANTE”) contrata os Serviços da ACADEMIA GOBATTI GYM inscrita sob o CNPJ nº 36.603.294/0001-93, declarando ter lido e concordado com as condições abaixo estabelecidas e juntamente com as Normas de Utilização.
OBJETO: prestação de serviços relacionados à prática de exercícios físicos, incluindo orientação presencial, espaço físico e equipamentos. A contratação se dará mediante a assinatura do Termo de Adesão.
QUADRO INFORMATIVO: o Quadro Informativo, ao final deste termo, contém todos os dados pessoais fornecidos pelo(a) CONTRATANTE, bem como as informações de contratação por ele escolhidas (tais como, mas não se limitando, ao Plano optado e valor do Plano). O(a) CONTRATANTE declara que o Quadro Informativo foi gerado e preenchido de acordo com as informações por ele(a) outorgadas. A veracidade dos dados e informações constantes no Quadro Informativo são de responsabilidade exclusiva do(a) CONTRATANTE. A alteração de quaisquer dados do(a) CONTRATANTE deverá ser por ele solicitada pessoalmente à ACADEMIA GOBATTI GYM.
NORMAS DE UTILIZAÇÃO: ao assinar este termo de adesão, o(a) CONTRATANTE confirma que leu e está de acordo com as Normas de Utilização, ambos disponíveis na recepção e no website xxx.xxxxxxxxxxxxxxx.xxx. As Normas de Utilização poderão ser alteradas a qualquer momento, a critério exclusivo da ACADEMIA GOBATTI GYM, e estarão sempre disponíveis.
O não cumprimento às regras disponibilizadas pela ACADEMIA GOBATTI GYM, incluindo, mas não se limitando às Normas de Utilização, poderá gerar penalidades aos infratores
DIAS E HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO: a ACADEMIA GOBATTI GYM informa que poderá efetuar alterações nos dias e horários de funcionamento, bem como dos professores e/ou das aulas, sem prévio aviso.
MENORES DE IDADE: os menores de 18 (dezoito) anos assinam este instrumento juntamente com seu responsável legal, respondendo, este, solidariamente, pelos atos, omissões e obrigações do(a) CONTRATANTE.
ALTERAÇÕES: esta cláusula estipula que o Termo de Adesão entre a ACADEMIA GOBATTI GYM e O(a) CONTRATANTE pode ser alterado sem aviso prévio, com as modificações imediatamente vigentes após publicação na recepção e no website xxx.xxxxxxxxxxxxxxx.xxx. O cliente concorda em verificar regularmente as atualizações. Em caso de alteração, a versão mais recente prevalece, sendo aceita pelas partes ao continuarem a utilização dos serviços. A assinatura inicial permanece válida para versões subsequentes, representando compromisso contínuo. Ambas as partes declaram compreender e aceitar os termos desta cláusula, válida a partir da assinatura do termo de adesão.
RESPONSABILIDADE: A ACADEMIA GOBATTI GYM é responsável pela segurança dos serviços, equipamentos e instalações disponibilizados.
A ACADEMIA GOBATTI GYM não se responsabiliza por quaisquer perdas, danos, ou roubos de pertences pessoais dos membros ou visitantes durante a permanência nas instalações da academia, incluindo, mas não se limitando a, roupas, equipamentos, dispositivos e objetos pessoais. É de responsabilidade exclusiva dos membros e visitantes manterem seus pertences sob vigilância e garantirem sua segurança. A academia não assume responsabilidade por itens deixados em áreas comuns, armários ou quaisquer outras partes das instalações. Ao frequentar a academia, os membros concordam expressamente com esta cláusula de não responsabilidade em relação aos seus pertences pessoais.
MATRÍCULA: incidente em todos os Planos, será paga uma única vez, na data de assinatura deste termo, em conjunto com a primeira Mensalidade, de acordo com a Forma de Pagamento escolhida pelo(a) CONTRATANTE.
Caso o plano seja cancelado/rescindido por qualquer motivo, independentemente das condições comerciais e forma de pagamento escolhida, não haverá devolução de valores.
MENSALIDADES: Os valores das mensalidades estão disponíveis na recepção da ACADEMIA GOBATTI GYM e poderão ser consultados a qualquer momento pelo O(a) CONTRATANTE.
O valor das mensalidades será debitado no dia abaixo estabelecido e contemplará sempre o período de um mês, contado a partir da data do início da vigência do plano, de forma que a cobrança poderá ocorrer de forma vincenda, com o pagamento e posterior prestação dos serviços.
O(a) CONTRATANTE concorda em efetuar o pagamento da mensalidade através de cartão de crédito, autorizando automaticamente a cobrança recorrente na data de vencimento estipulada.
PAGAMENTO ADICIONAL PARA ACOMPANHANTES: O(a) CONTRATANTE reconhece que a participação de um acompanhante em qualquer aula oferecida pela Contratada implicará no pagamento de uma mensalidade adicional. Esse pagamento adicional será realizado mensalmente.
VALORES PROMOCIONAIS: As promoções oferecidas pela ACADEMIA não são cumulativas, sendo vedada a sua transferência para terceiros. Cada promoção é de uso exclusivo do cliente que a recebeu e não pode ser compartilhada, transferida ou utilizada em benefício de terceiros. Além disso, as promoções não são passíveis de acumulação com outros benefícios, descontos ou ofertas, garantindo assim a integridade e singularidade de cada vantagem promocional. A empresa reserva-se o direito de modificar ou encerrar as promoções a qualquer momento sem aviso prévio.
PERMANÊNCIA MÍNIMA DE PROMOÇÃO: Para usufruir do benefício promocional, quando e se contratado, você deverá permanecer matriculado na ACADEMIA GOBATTI GYM pelo prazo mínimo de 3 (três) meses. Esse prazo mínimo é uma condição do benefício adquirido e não se confunde com o prazo do seu contrato, que é de 12 (doze) meses.
PLANO MATINÊ: dias, horários e modalidades pré-estabelecidos na assinatura deste termo, permitindo o aluno frequentar a academia somente dentro do horário promocional e das modalidades que estejam dentro da grade do plano MATINÊ. Horário permitido: segunda a sexta das 12:00 hrs as 16:00 hrs e sábados das 12:00 hrs as 14:00 hrs.
REAJUSTE: Após 12 meses da assinatura do termo de adesão, os valores serão reajustados anualmente com base no IGP-M (Índice Geral de Preços do Mercado), pela variação positiva e acumulada no referido período, sendo que o reajuste será automaticamente aplicado em periodicidade menor quando autorizado por lei. O índice IGP-M será substituído em caso de extinção, ficando a critério da ACADEMIA a escolha de outro índice que o melhor substitua.
PAGAMENTO: DÉBITO RECORRENTE, o(a) CONTRATANTE autoriza a ACADEMIA GOBATTI GYM, a debitar,
automaticamente, no cartão de crédito abaixo mencionado, os valores previstos neste termo, os quais compõem o preço dos serviços.
Em caso de alteração nos dados de pagamento, O(a) CONTRATANTE compromete-se a informar à academia com antecedência mínima de 15 dias.
A falta de autorização para débito automático ou o insucesso na transação não exime o(a) CONTRATANTE da obrigação de efetuar o pagamento dentro do prazo estabelecido, sendo de sua responsabilidade regularizar a situação junto à academia.
Caso O(a) CONTRATANTE opte por utilizar um cartão de crédito de terceiros para efetuar o pagamento recorrente, este deverá preencher e assinar um formulário de autorização específico fornecido pela academia.
O(a) CONTRATANTE reconhece que é responsável por obter a devida autorização do titular do cartão de terceiros para realizar transações relacionadas a este termo.
O(a) CONTRATANTE compromete-se a informar à academia imediatamente sobre qualquer alteração nas condições de uso do cartão de terceiros ou a revogação da autorização pelo titular do cartão.
O(a) CONTRATANTE isenta a academia de qualquer responsabilidade relacionada a disputas ou ações decorrentes da utilização do cartão de terceiros autorizado.
A academia manterá sigilo sobre as informações do cartão de terceiros e utilizará tais dados exclusivamente para fins de cobrança referente a este termo.
O(a) CONTRATANTE se declara ciente de que, em conjunto com a primeira Mensalidade, haverá cobrança da Taxa de Matrícula. O(a) CONTRATANTE efetuará o pagamento da Taxa de Matrícula e da primeira Mensalidade no cartão de débito ou dinheiro, ocasião em que as demais Mensalidades serão cobradas de forma recorrente no cartão de crédito do(a) CONTRATANTE.
ATRASO NO PAGAMENTO: havendo 01 (uma) mensalidade em atraso, o plano do(a) CONTRATANTE será automaticamente bloqueado no primeiro dia posterior a confirmação do não pagamento até quitação do débito em atraso.
Em caso de atraso no pagamento da mensalidade, O(a) CONTRATANTE concorda que os valores serão atualizados pela variação positiva do índice IGP-M e acrescidos de juros de 1% ao mês, calculada sobre o valor total devido, a partir da data de vencimento original até a data efetiva de pagamento. Adicionalmente, será aplicada uma multa de 2% sobre o montante em atraso.
PRAZO: O presente Termo de Adesão terá início a partir da data de assinatura pelas partes e vigorará pelo período de 12 meses. Após esse período inicial, o termo será renovado automaticamente por sucessivos períodos de 12 meses, a menos que uma das partes manifeste, por escrito, sua intenção de não renovar com antecedência mínima de 30 dias antes do término do prazo vigente.
TRANCAMENTO/SUSPENSÃO: As partes acordam que o presente Termo de Xxxxxx não permite o trancamento ou suspensão dos serviços contratados durante sua vigência. O(a) CONTRATANTE reconhece que as instalações e serviços oferecidos pela ACADEMIA GOBATTI GYM ficam continuamente à sua disposição, sendo assegurada a plena utilização sem interrupções.
Entretanto, caso o(a) CONTRATANTE fique impossibilitado de frequentar a academia por ordem médica por prazo superior a 30 (trinta) dias, o Plano poderá ser *suspenso pelo período máximo e ininterrupto de 120 (cento e vinte) dias. Após o término do período de atestado médico concedido ao contratante, o presente termo será automaticamente reativado sem a necessidade de aviso prévio.
O atestado médico deverá ser apresentado no ato do trancamento ou em até 20 (vinte) dias corridos da sua data de emissão, formalmente, em seu original, (o médico com o nº de inscrição no CRM) à recepção da ACADEMIA GOBATTI GYM.
A Academia GOBATTI GYM não efetuará o trancamento retroativo dos planos
Durante o período de reativação automática, ambas as partes concordam em retomar as obrigações e responsabilidades estipuladas neste termo.
Não há reserva de vaga de horário nos casos de trancamento acima de 30 dias das modalidades aquáticas, quando o aluno retornar ficará condicionado à existência de vaga no horário pretendido.
*Suspenso A suspensão de contrato implica que temporariamente as parcelas não serão debitadas. A suspensão de contrato não isenta permanentemente as partes de suas responsabilidades contratuais. A suspensão é uma medida temporária e, ao final do período de suspensão, as obrigações contratuais normalmente serão retomadas.
ATESTADO MÉDICO / REPOSIÇÃO DE AULA: Fica acordado que, em caso de necessidade de reposição de aula devido a motivos médicos, será obrigatório a apresentação de atestado médico. A reposição de aula deverá ser realizada exclusivamente dentro do mesmo mês de emissão do atestado.
A academia aceitará atestado médico para reposição de aula, desde que seja inferior a 30 (trinta) dias. O(a) CONTRATANTE assume o compromisso de fornecer à academia, no prazo máximo de 48 horas a partir da data de emissão do atestado.
A não apresentação do atestado dentro deste prazo implicará na impossibilidade de reposição da aula, sendo considerada perdida pelo(a) CONTRATANTE. A administração reserva-se o direito de avaliar a validade e pertinência do atestado.
Qualquer tentativa de reposição fora desse prazo não será aceita, e eventuais aulas não repostas serão consideradas perdidas pelo(a) CONTRATANTE. Esta cláusula visa garantir a eficácia do processo de reposição e o cumprimento das obrigações estabelecidas neste termo.
PERÍODO DE RECESSO ANUAL: Anualmente, a ACADEMIA GOBATTI GYM reserva um período de recesso de até 2 (duas) semanas (parcial e/ou total) entre os meses de dezembro e janeiro a escolha da CONTRATADA, período que será feito a manutenção corretiva e preventiva. Durante esse período, não haverá direito a reembolso ou reposição de aulas não realizadas. O(a) CONTRATANTE reconhece e concorda com essa condição, comprometendo-se a planejar suas atividades de acordo com o calendário divulgado pela academia.
Não haverá reposição de aulas na semana entre Natal e Ano Novo.
TROCA DE CONTRATO: O(a) CONTRATANTE que têm interesse em mudar de plano, dias ou horários escolhidos no ato da matrícula, deve formalizar por escrito a autorização prévia na recepção da ACADEMIA GOBATTI GYM.
Toda solicitação de troca de contrato deverá ser avisada 30 dias antes da próxima cobrança para que não seja gerada a cobrança da próxima mensalidade.
Durante a vigência deste termo, é permitido alterar a modalidade acordada. Se o novo plano escolhido tiver valor inferior ao plano vigente os valores não serão devolvidos, se o plano escolhido tiver valor superior ao plano vigente, a diferença do valor deverá ser paga no ato da solicitação da troca.
SALDO CREDOR: O saldo credor resultante de transações comerciais/serviços prestados deverá ser utilizado exclusivamente para aquisição de serviços oferecidos pela ACADEMIA GOBATTI GYM, sendo expressamente proibida sua utilização em produtos. Este saldo deverá ser utilizado no prazo máximo de 12 meses a partir da data de liberação. Após esse período, o saldo credor expirará automaticamente, perdendo a parte devedora o direito ao seu uso.
CANCELAMENTO DO PLANO: para efetuar o cancelamento do Plano, o(a) CONTRATANTE deverá estar adimplente com os valores do plano contratado, e preencher o Formulário de Cancelamento por escrito junto à ACADEMIA GOBATTI GYM com antecedência mínima de 30 (trinta) dias antes da próxima cobrança para que não seja gerada a cobrança de uma nova *mensalidade. Mensalidade que tenha vencimento antes desse prazo de 30 dias da próxima cobrança será devida e cobrada, entretanto, reservamos o direito a utilizar as dependências da academia pelos dias restantes à mensalidade paga, mesmo após efetivado o cancelamento.
Em caso desistência do plano pelo(a) CONTRATANTE ou seu responsável, este perderá os descontos inicialmente concedidos, tais como: taxa de matrícula, descontos nas mensalidades, promoções e bônus concedidos ao aluno no ato da assinatura do presente termo de adesão em razão da longevidade do plano contratado.
Em hipótese alguma, a Taxa de Matrícula será devolvida.
Em caso de descumprimento das Normas de Utilização pelo(a) CONTRATANTE, a ACADEMIA GOBATTI GYM poderá rescindir o contrato.
A simples ausência do aluno nas atividades, mesmo que reiterada, não implica de forma alguma, em cancelamento deste termo de adesão, continuando assim, o(a) CONTRATANTE a acumular suas obrigações para com a academia. Essa exigência tem caráter irrevogável e se funda na impossibilidade de substituição do aluno ausente, uma vez que se mantém o vínculo entre as partes.
*mensalidade serve como aviso prévio em caso de desejo de cancelamento.
COLETA DE DADOS BIOMÉTRICOS: Você concorda com a coleta e armazenamento de seus dados biométricos e informações pessoais, bem como de registros de suas ações dentro da Academia Gobatti Gym, para a finalidade de identificação durante a prestação dos serviços e comprovação de validade desta contratação.
CESSÃO DIREITO DE IMAGEM: o(a) CONTRATANTE cede de forma gratuita à ACADEMIA GOBATTI GYM, o
direito de uso/reprodução de sua imagem, voz e depoimento em vídeo e/ou fotografia em quaisquer tipos de mídias, materiais e meios de comunicação para divulgação ao público interno e/ou externo, podendo, ainda, ter finalidade institucional, comercial, promocional e/ou publicitária, pelo prazo de 05 (cinco) anos, renováveis de forma gratuita e por prazos sucessivos, sem limitação de número de inserções ou quantidade de imagens/áudios.
PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS: Você manifesta ciência de que a ACADEMIA GOBATTI GYM poderá utilizar tecnologias (próprias ou de terceiros) para coleta de dados em suas instalações físicas, bem como em seus portais na internet e seus aplicativos. A Academia Gobatti Gym aplica padrões de segurança e integridade apropriados aos dados pessoais coletados, assim como exige a mesma aplicação de seus terceiros contratados.
COBRANÇAS: Fica facultado à ACADEMIA GOBATTI GYM contratar empresa terceira para efetuar o arquivamento de documentos e efetuar cobranças, sendo esta sub-rogada nos direitos judiciais e administrativos.
Após o não pagamento de duas mensalidades consecutivas, o nome do devedor será passível de inclusão nos registros de órgãos de proteção ao crédito
Atraso superior a 30 dias no pagamento de qualquer obrigação contratual, ou três atrasos num mesmo período de vigência do plano, consecutivos ou não, mesmo que inferiores a 30 dias, poderão acarretar o cancelamento deste termo, a critério da ACADEMIA GOBATTI GYM.
FORO: as Partes elegem o Foro da Comarca da Cidade abaixo, em renúncia a qualquer outro.
DECLARAÇÃO DE SAÚDE: o(a) CONTRATANTE deverá responder e assinar o questionário PAR-Q ou apresentar atestado médico expedido com, no máximo, 01 (um) ano de antecedência, condicionado exclusivamente à exigência legal de cada local. Caso o aluno forneça alguma resposta positiva no questionário de saúde disponibilizado pela CONTRATADA, compromete-se a apresentar um atestado médico antes de participar de qualquer atividade física oferecida. O atestado deverá ser entregue no máximo até 30 dias após a resposta positiva no questionário. A não apresentação do atestado no prazo estipulado implicará na impossibilidade de participação nas atividades físicas até que o atestado seja devidamente apresentado. Essa medida tem por objetivo assegurar a segurança e bem-estar do aluno, bem como garantir o cumprimento das normas estabelecidas pela CONTRATADA.
O(a) contratante ou seu responsável legal declaram conhecer os benefícios e os riscos inerentes à prática desportiva e isenta ACADEMIA GOBATTI GYM, os instrutores, os coordenadores e os colaboradores de qualquer responsabilidade legal, advindas de possíveis acidentes que possam ocorrer e da responsabilidade por qualquer dano causado por uso inadequado de seus equipamentos e infraestrutura, bem como no que se refere a participar de atividades incompatíveis com o seu nível de aptidão física ou em desacordo com a orientação técnica. E declaram ainda que se encontram em perfeita forma física, apto a prática de exercícios físicos, não apresentando ainda, moléstias, COVID-19, entre outras que possa colocar em risco a saúde dos demais frequentadores do local, não necessitando de quaisquer cuidados especiais e cientes de que durante a prática de atividades físicas, esportivas e artes marciais existem vários riscos e probabilidade de ocorrência de acidentes.