Termo de Adesão (Plano Fidelidade)

Termo de Adesão (Plano Fidelidade)

RESUMO DA COMPRA
Nome:				CPF:		Compra:
Endereço:
Plano Contratado:		Unidade Contratada			Prazo de Permanência
Razão social:
CNPJ:		:
Mensalidade:

Por meio do presente termo de adesão (“Termo”), o(a) Contratante (“Você” ou “Consumidor”) contrata os Serviços da Bluefit (“Bluefit”), Bluefit e Consumidor serão tratados em conjunto como “Partes” e individualmente como “Parte”. Você declara ter lido e anuído com as condições abaixo:

OBJETO: Prestação de serviços relacionados à atividade física, com disponibilização de espaço, equipamentos e orientação por professores capacitados (“Serviços”).

QUADRO INFORMATIVO (“Quadro”): O Quadro acima dispõe de seus dados pessoais, a Unidade Contratada, o Plano Contratado e os valores das Mensalidades vigentes à época da contratação. Você declara que o Quadro foi gerado de acordo com as informações fornecidas por Você. A veracidade das informações fornecidas é de sua exclusiva responsabilidade. A alteração de seus dados pessoais deverá ser solicitada pessoalmente à Bluefit.

NORMAS DE UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS (“Normas de Utilização”): Ao assinar este Termo você confirma que leu e está de acordo com as Normas de Utilização disponibilizadas no ato dessa contratação, cuja cópia será enviada ao endereço de e-mail fornecido. As Normas de Utilização poderão ser alteradas a qualquer momento, a critério exclusivo da Bluefit, e estarão sempre disponíveis nas unidades da Bluefit e no link xxx.xxxxxxx.xxx.xx (“Website”). Em caso de descumprimento das Normas de Utilização, a Bluefit poderá rescindir o presente instrumento.

DIAS E HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO: Cada unidade da Bluefit possui seus Dias e Horários de Funcionamento, disponibilizados no Website e na Unidade Contratada. A Bluefit informa que poderá efetuar alterações nos Dias e Horários de Funcionamento, bem como dos professores e/ou das aulas, sendo que todas as alterações serão afixadas nos quadros de avisos da unidade e no Website.

MENORES DE IDADE: Os menores de 18 (dezoito) anos assinam este instrumento juntamente com seu responsável legal, respondendo, este, solidariamente, pelos atos e omissões cometidas por Você.

PRAZO: Este Termo possui o prazo de permanência de 12 (doze) meses (“Prazo de Permanência”) e prazo mínimo de permanência de 03 (três) meses (“Prazo Mínimo de Permanência"), contados da data de sua assinatura, ou, para unidades novas, da data de abertura da unidade (“Data de Início de Vigência”), sendo renovado automaticamente por iguais períodos caso as Partes não se manifestem de forma contrária. As Partes ajustam de comum acordo, que, caso o Plano Contratado seja renovado, o Prazo de Permanência estará encerrado e o valor da Mensalidade e da Taxa de Manutenção serão aqueles vigentes à época da renovação do Plano Contratado, com a aplicação dos descontos previstos neste Termo. Caso Você não queira a renovação do presente Termo, Você poderá optar pelo cancelamento, conforme as regras previstas neste instrumento.

MENSALIDADE: Cobrada antecipadamente, vencendo a primeira na Data de Início de Vigência. A Mensalidade contemplará sempre o período de 1 (um) mês, contado a partir da Data de Início de Vigência e assim sucessivamente, mês a mês (“Mensalidade”).

PLANO CONTRATADO: Neste ato, Você contrata o Plano Fidelidade. Em razão do Plano Contratado, a Bluefit concede à Você, neste ato, os seguintes benefícios comerciais: (i) desconto de % ( ) no valor vigente de cada Mensalidade (“Desconto”); e (ii) acesso à todas as academias da rede (“Benefício Comercial”).

Você declara que lhe foi facultada a contratação dos Serviços sem a obrigação de aderir ao Prazo Fidelidade, mas sem a concessão do Benefício Comercial descrito neste Termo. Desta forma, Você tem ciência que, em razão do Benefício Comercial aqui concedido, caso Você venha a solicitar o cancelamento do plano antes de transcorrido o Período de Permanência, serão aplicadas as penalidades previstas neste Termo.

VALORES PROMOCIONAIS: Eventuais promoções que sejam oferecidas pela Bluefit não aproveitam os Termos já firmados e não são cumulativas (“Valores Promocionais”).

CONTRATAÇÃO ELETRÔNICA: A adesão ao presente Termo poderá ocorrer na forma eletrônica, por meio do Website. Para liberação da entrada, Você deverá comparecer na Unidade Contratada para a coleta e armazenamento de seus dados biométricos e informações pessoais, com os quais Você manifesta ciência e concordância desde já.

FORMA DE PAGAMENTO: Ao assinar este Termo, Você autoriza a Bluefit a realizar, automaticamente, a cobrança da mensalidade no cartão de crédito informado. A Autorização aqui concedida é irrevogável e terá validade enquanto existirem valores a serem pagos, ainda que a matrícula tenha sido cancelada e o Termo rescindido. OPCIONAL: Você também poderá optar pelo pagamento da primeira Mensalidade no cartão de débito, sendo que as demais Mensalidades serão cobradas de forma recorrente no cartão de crédito informado. Caso Você opte pelo pagamento em dinheiro, deverá quitar, no ato da contratação, o valor total do Termo, ou seja, o pagamento das 12 (doze) Mensalidades, tendo em vista que o pagamento parcelado está disponível somente em cartão de crédito.

REAJUSTE: Os valores referentes à Mensalidade poderão ser reajustados a cada período de 12 (doze) meses, a contar da Data de Início de Vigência, pela variação positiva e acumulada do IGP-M/FGV, descartando-se sua aplicação em caso de deflação. O reajuste será automaticamente aplicado em periodicidade menor quando autorizado por lei. O índice IGP-M/FGV será substituído em caso de extinção.

ATRASO NO PAGAMENTO: Havendo qualquer pagamento em atraso, a Bluefit se reserva no direito de realizar o cancelamento do Termo, podendo acrescer de juros de 1% ao mês ou fração pro rata die, desde a data do vencimento até a do efetivo pagamento do(s) valor(es) em atraso, incidindo multa de 2%.

TRANCAMENTO: A Bluefit não realiza trancamentos e/ou reposição de aulas. Entretanto, caso Você fique impossibilitado de frequentar a academia por ordem médica por prazo superior ou igual a 30 (trinta) dias, o plano poderá ser trancado pelo tempo estipulado no atestado médico. O trancamento prorrogará o Prazo de Permanência pelo mesmo período do atestado. Para a concessão do Trancamento, o atestado médico deverá ser apresentado, formalmente, em seu original, à recepção da Unidade Contratada. O atestado médico deverá conter assinatura e identificação do médico e seu número de inscrição no Conselho Regional de Medicina.

CANCELAMENTO DO PLANO: Você poderá solicitar o cancelamento do Plano Fidelidade a qualquer momento, contudo, em razão do Benefício Comercial aqui concedido, caso Você opte por:

(i) cancelar este Termo antes do final do Prazo de Permanência, será aplicada uma multa correspondente a 20% (vinte por cento) sobre o valor remanescente das Mensalidades com o Desconto;

(ii) cancelar este Termo antes do período do Prazo Mínimo de Permanência, será aplicada uma multa correspondente a 20% (vinte por cento) sobre o valor remanescente das Mensalidades sem o Desconto e adicionalmente, Você ficará sujeito ao pagamento de multa equivalente ao Desconto concedido nos 3 (três) primeiros meses de contratação; ou

(iii) cancelar este Termo após o Prazo de Permanência, deverá solicitar o cancelamento com antecedência mínima de 30 (trinta) dias da próxima cobrança, para que não seja gerada uma nova cobrança de Mensalidade e, se o caso, da Taxa de Manutenção.

CANCELAMENTO DURANTE O PERÍODO DE TRANCAMENTO: Aplicar-se-ão as normas de cancelamento do plano previstas neste instrumento.

FORMAS DE CANCELAMENTO: Caso a contratação tenha ocorrido presencialmente, a solicitação deverá ser realizada na Unidade Contratada, para qualquer outro caso a solicitação poderá ser realizada pelo Website. Caso Você tenha contratado o plano exclusivamente pelo Website, terá o prazo de 7 (sete) dias corridos, a contar da data de aceite do Termo, para solicitar o cancelamento junto ao SAC disponibilizado no Website, não havendo a retenção de quaisquer valores já pagos. Transcorrido o prazo de 7 (sete) dias da data do aceite, aplicar-se-ão as condições previstas no Cancelamento do Plano descrito neste Termo.

POLÍTICA DE REEMBOLSO: Caso você tenha optado pelo pagamento em dinheiro, a devolução ocorrerá no prazo de 15 (quinze) dias a contar da data de solicitação de cancelamento, mediante preenchimento do Formulário de Cancelamento. Mesmo prazo se aplica a qualquer reembolso devido pela Bluefit à Você.

DECLARAÇÃO DE SAÚDE: Você deverá responder e assinar o Questionário de Prontidão para Atividade Física (“PAR-Q”) abaixo ou apresentar atestado médico expedido com 01 (um) mês de antecedência, com validade de 01 (um) ano, condicionado exclusivamente à exigência legal de cada local. Caso haja alguma resposta positiva ao PAR-Q, deverá ser apresentado um atestado médico, expedido com no máximo 01 (um) mês de antecedência da referida data, autorizando a prática de exercícios físicos e de academia, bem como Você deverá assinar o termo de responsabilidade abaixo.

COBRANÇAS: Fica facultado à Bluefit contratar empresa terceira para efetuar o arquivamento de documentos e efetuar cobranças, sendo esta sub-rogada nos direitos judiciais e administrativos.

PRIVACIDADE DE DADOS: por meio e em decorrência deste Termo, e durante a vigência dele, Você entrega dados pessoais à Bluefit. Esses dados serão tratados pela Bluefit conforme a Política de Privacidade - Cliente disponível no Website. Por meio da assinatura deste Termo, Você declara ter lido e entendido a Política de Privacidade - Cliente e manifesta seu consentimento livre, expresso, informado e inequívoco para que a Bluefit trate seus dados pessoais nos termos da Política de Privacidade - Cliente, disponível no Website: xxxxx://xxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxx.

FORO: As Partes elegem o Foro da Comarca da Cidade abaixo, em renúncia a qualquer outro.

(cidade), (dia) de (mês) de 2022.

Assinatura Aluno Assinatura do Responsável