Comissão Processante definição

Comissão Processante órgão colegiado, permanente ou especial, composto de pelo menos 3 (três) membros titulares e 1 (um) suplente, empregados da SURG, formalmente designados, com a função de, entre outras, processar, instruir e emitir relatório opinativo em processos de investigação.
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Comissão Processante órgão colegiado, permanente ou especial, composto de pelo menos 3 (três) membros titulares e 1 (um) suplente, empregados da Companhia Hidromineral de Piratuba, formalmente designados, com a função de, dentre outras, processar, instruir e emitir relatório opinativo em processos de investigação;
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Comissão Processante órgão colegiado, permanente ou especial, composto de pelo menos 3 (três) membros titulares, empregados da DAE, formalmente designados, com a função de, dentre outras, processar, instruir e emitir relatório opinativo em processos punitivos;
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Examples of Comissão Processante in a sentence

  • XXXXXXXX XXXXX XX XXXXX PRESIDENTE DA CÂMARA Processo Nº006/2015 Assunto: Contratação de Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Assessoria Jurídica Específica a Comissão Processante que apura supostas irregularidades na atual gestão do Prefeito Municipal de Aporé.

  • Prefeito Municipal Publique-se Secretário Municipal de Administração Publicado por: Xxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxx Código Identificador:2204BC11 Publicado por: Xxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxx Código Identificador:0FF7E78D O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, considerando os termos do requerimento da Comissão Processante à fl.

  • No dia 04.11.2016, fora dada publicidade aos atos (fl.61 a 64) com a finalidade de declarar a existência da referida Comissão Processante, e, logo após, no mesmo dia o Presidente do Legislativo encaminhou a Denúncia e demais documentos que foram autuados em processo nesse mesmo dia 04, o qual fora entregue e recebido pelo Presidente da Comissão Processante.

  • Conclusivo pela Comissão Processante, peça informativa e opinativa, que deverá conter o resumo do Processo Administrativo e proposta fundamentada de decisão.

  • Nomear, para compor a Comissão Processante da Corregedoria da Guarda Municipal de Campinas, para dar prosseguimento no processo digital SEI/PMC 2022.00000312- 19, os seguintes servidores: Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx xxx Xxxxxx, matrícula nº 34.582-2, como presidente; Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, matrícula nº 27.990-0, como membro; Messias Caires, matrícula nº 105.911-4, como membro.

  • Vimos através da presente, solicitar de Vossa Excelência, se digne autorizar a abertura de procedimento administrativo de licitação e/ou de inexigibilidade de licitação, objetivando a contratação de profissional na prestação de serviços técnicos especializados exclusivo de assessoria jurídica à Comissão Processante instalada pela Portaria Nº.01, de 03 de agosto de 2015, em face de denúncia formulada pelo cidadão Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, em desfavor do Prefeito Municipal de Aporé, Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxx.

  • Adoto como relatório e fundamentação aqueles constantes do parecer conclusivo da Comissão Processante Permanente.

  • Processado: W.A.S. - matrícula 33.783-8 Presidente da Comissão Processante: Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx Membros: Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Secretaria Municipal de Defesa Social, 16 de maio de 2018.

  • Publicado por: Fabiula Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx Código Identificador:0532F18F Publicado por: Fabiula Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx Código Identificador:C7FE7632 DECISÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE Assim, considerando o conjunto probatório dos autos, acolho integralmente o relatório conclusivo elaborado pela Comissão Processante, quanto a infração penal tal análise de mérito sobre suposto delito deverá ser analisado pela autoridade competente.

  • Processado: P.B. de P.F. - matrícula 42.724-1 Presidente da Comissão Processante: Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx: Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx Secretaria Municipal de Defesa Social, 16 de maio de 2018.


More Definitions of Comissão Processante

Comissão Processante órgão colegiado, permanente ou especial, composto de pelo menos
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Comissão Processante órgão colegiado, permanente ou especial, composto de pelo menos 3 (três) membros titulares, permitida a indicação de suplente, empregados da SCPAR Porto de Imbituba, formalmente designados, com a função de, dentre outras, processar, instruir e emitir relatório opinativo em processos de investigação;
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Comissão Processante órgão colegiado, permanente ou especial, composto de pelo menos 3 (três) membros titulares e 1 (um) suplente, empregados da EMDEF, formalmente designados, com a função de, dentre outras, processar, instruir e emitir relatório opinativo em processos de investigação;
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Comissão Processante órgão colegiado, permanente ou especial, composto de pelo menos 03 (três) membros titulares e 01 (um) suplente, empregados da Goiás Telecom, formalmente designados, com a função de, entre outras, processar, instruir e emitir relatório opinativo em processos de investigação.
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  • Processo Administrativo nº 4.356/2018-SAAE. Pregão Eletrônico Sistema Registro de Preços: nº 67/2018. Detentora:N.E. MATERIAIS PARA CONSTRUÇÕES LTDA-EPP.

  • CONTEÚDO PROGRAMÁTICO é o detalhamento de temas, assuntos, téc- nicas ou normas ordenados em sequência lógica, que possibilita o alcance dos objetivos preestabelecidos em um processo de ensino-aprendizagem. Co-requisito: o co-requisito é também composto por um ou mais com- ponentes curriculares, devendo o componente curricular e seu co-requisito serem cursados simultaneamente.

  • Limite Máximo de Garantia valor máximo que a seguradora se responsabilizará perante o segurado em função do pagamento de indenização.

  • prática conluiada esquematizar ou estabelecer um acordo entre dois ou mais licitantes, com ou sem o conhecimento de representantes ou prepostos do órgão licitador, visando estabelecer preços em níveis artificiais e não-competitivos;

  • Central de Atendimento Grande São Paulo: 3156-2990 Demais Localidades: 0800 77 19 119 / Ouvidoria: 0800 77 32 527 Atendimento Deficientes Auditivos ou de Fala: 0800 77 19 719 Endereço: Xxx Xxxxxxx, 000, Xxx Xxxxx, XX - CEP: 04013-001 – xxx.xxxxx.xxx.xx A Ouvidoria poderá ser acionada para atuar na defesa dos direitos dos consumidores, para prevenir, esclarecer e solucionar conflitos não atendidos pelos canais de atendimento habituais.

  • Estelionato obtenção de vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício ardil, ou qualquer outro meio fraudulento.

  • Vigência do Seguro É o período no qual a apólice de seguro está em vigor.

  • Produto é o produto de software da MicroStrategy identificado em uma ordem de venda e licenciado para o Cliente de acordo com os termos deste Acordo, bem como quaisquer ferramentas que fazem parte de referido produto de software (incluindo, no caso de uma versão para “Plataforma em Nuvem”, o console para provisionamento em nuvem da MicroStrategy).

  • Prezados Senhores Pela presente fica credenciado o Sr. .....................................................................................(nome) , (qualificação na empresa) , portador do CPF n° e da cédula de identidade nº , expedida em / /_ _ pelo _, para representar esta Empresa (razão social, endereço e CNPJ) na licitação Modalidade Pregão Presencial nº /2019, a ser realizada pela SURG, podendo, para tanto, praticar todos os atos necessários, inclusive prestar esclarecimentos, receber avisos e notificações, interpor recursos ou renunciar ao direito dos mesmos, assinar atas, contratos e outros documentos e manifestar-se durante as sessões de abertura e julgamento da licitação. .................................., ............ de de 2019. …………………………………………………………………… Nome e assinatura do representante legal da empresa (com firma reconhecida) OBSERVAÇÃO: Esta Carta de Credenciamento deverá ser entregue fora dos envelopes, no momento do CREDENCIAMENTO. (Papel timbrado ou carimbo com CNPJ da empresa). A empresa ........................................., inscrita no CNPJ nº ................................., por intermédio de seu representante legal, abaixo assinado, DECLARA sob as penas da lei, para fins de participação no Pregão Presencial nº .../2019, que:

  • prática coercitiva significa prejudicar ou ameaçar prejudicar, diretamente ou indiretamente, pessoas ou suas propriedades a fim de influenciar a participação delas no processo de licitação ou afetar a execução de um contrato;

  • PRAZO DE VIGÊNCIA 12 meses contados da assinatura da Ata.

  • CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE SUGESTÃO BIBLIOGRÁFICA:

  • LIMITE MÁXIMO DE INDENIZAÇÃO Valor máximo de indenização contratado para cada cobertura ou garantia e fixado na Apólice/Certificado de Seguro, representando o máximo que a Seguradora suportará num risco ou contrato.

  • Portador pessoa física ou preposto de pessoa jurídica portador de Meios de Pagamento autorizados a realizar Transações.

  • Produtos refere-se a Programas, Hardware, Software Integrado e Sistema Operacional.

  • Manutenção Preventiva compreende todos os serviços executáveis em oficinas mecânicas reparadoras ou concessionárias de automóveis, obedecendo-se às recomendações do fabricante do veículo.

  • Termo de Adesão designa o instrumento (impresso ou eletrônico) de adesão (presencial ou on- line) a este contrato, o qual determina o início de sua vigência, o completa e o aperfeiçoa, sendo parte indissociável e formando um só instrumento para todos os fins de direito, sem prejuízo de outras formas de adesão previstas em Lei e no presente contrato. O Termo de Adesão, assinado, obriga o ASSINANTE aos termos e condições do presente Contrato, podendo ser alterado através de aditivos, desde que devidamente assinados por cada parte.

  • ÁREA DE ABRANGÊNCIA GEOGRÁFICA área em que a operadora se compromete a garantir todas as coberturas de assistência à saúde contratadas pelo beneficiário.

  • Plano de Seguro Documento elaborado pelas Seguradoras com a finalidade de estabelecer as normas operacionais de um determinado ramo de seguro. É subdividido em: Condições Gerais do ramo, Coberturas Básicas oferecidas (Condições Especiais), Coberturas Adicionais e Cláusulas Específicas disponíveis (Condições Particulares), e Nota Técnica Atuarial. O Plano de Seguro é submetido à SUSEP, que pode determinar às Seguradoras que nele promovam alterações para a sua adequação à legislação.

  • Início de Vigência É a data a partir da qual as coberturas de risco propostas serão garantidas pela Seguradora.

  • COBERTURA BÁSICA Corresponde aos riscos básicos contra os quais é automaticamente oferecida a cobertura do ramo de seguro.

  • Contrato de Seguro Instrumento que disciplina as condições do seguro; apólice de seguro.

  • PERÍODO DE VIGÊNCIA Ver Vigência do Contrato.

  • Vistoria de Sinistro inspeção efetuada por peritos, após o sinistro, de modo a verificar e estabelecer os danos ou prejuízos sofridos pelo objeto do seguro.

  • Carência período corrido e ininterrupto, contado a partir da data de início da vigência do contrato, durante o qual o contratante paga as contraprestações pecuniárias, mas ainda não tem acesso a determinadas coberturas previstas no contrato.

  • Cláusula Define cada uma das disposições contidas no contrato de seguro.