Data da Emissão definição

Data da Emissão até último dia do mês em que ocorrer a emissão da nota de liquidação financeira nos termos do § 2º do artigo 53-F do anexo IX do RICMS/02. No caso de concessionárias ou permissionárias, até o último dia útil do mês subsequente ao mês em que ocorrer a emissão da nota de liquidação financeira, nos termos do artigo 49A do Anexo IX do RICMS/02.
Data da Emissão. Rio de Janeiro, 05 de Maio de 2020.
Data da Emissão. Rio de Janeiro, 22 de Julho de 2022.

Examples of Data da Emissão in a sentence

  • Contrato nº [XXXXXXX] Contratada: [XXXXXX] Contratante: [XXXXXX] OS Nº: <XXXXXXXX> Data da Emissão: <dia> de <mês> de <ano>.

  • Contrato nº [XXXXXXX] Contratada: [XXXXXX] Contratante: [XXXXXX] Ordem de Serviço Nº: <XXXXXXXX> Data da Emissão: <dia> de <mês> de <ano>.

  • Contrato nº [XXXXXXX] Contratada: [XXXXXX] Contratante: [XXXXXX] OS Nº: Data da Emissão: de de .

  • Produzido(s) na unidade localizada em: Atendendo aos requisitos do Procedimento Especifico ABNT: Atendendo aos requisitos da Norma: Modelo de Certificação: 5 Primeira concessão: 01/04/2022 Período de validade: Data da Emissão: Rio de Janeiro, 01 de abril de 2022.

  • A Remuneração será calculada de forma exponencial e cumulativa, desde a Data da Emissão até a data do efetivo pagamento da Remuneração.


More Definitions of Data da Emissão

Data da Emissão significa a data de emissão do respectivo COE, indicada na Documentação Suporte.
Data da Emissão. 13 de maio de 2022. Contrato nº: 62/2022 Contratada: GAIA RODOVIAS LTDA – CNPJ nº 03.257.777/0001-24;
Data da Emissão. Rio de Janeiro, 22 de outubro de 2020.
Data da Emissão. 27 de abril de 2022. Contrato nº: 48/2022 Contratada: SCS COMERCIO LTDA ME – CNPJ nº 13.995.853/0001-52;
Data da Emissão. Rio de Janeiro, 05 de janeiro de 2021. Última Revisão: Rio de Janeiro, 26 de maio de 2021. Gerente de Certificação de Produto Certificado de Conformidade válido somente acompanhado das páginas de 1 a 2. A validade deste certificado está atrelada à realização das avaliações de manutenção e tratamento de possíveis não conformida des de acordo com as orientações da ABNT previstas no procedimento específico. Este certificado está sujeito ao contínuo atendimento ao Procedimento Geral para Avaliação da Conformidade, ao Procedimento Específico da Marca de Conformidade ABNT bem como aos requisitos do Documento acima, sendo válido somente em original e com o timbre da ABNT em alto-relevo seco, assinado pelo Gerente de Certificação de Produto, e sua validade pode ser confirmada no seguinte endereço eletrônico: ▇▇▇.▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇. (CNPJ: ▇▇.▇▇▇.▇▇▇/0001-06 – Tel.: (▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇). The validity of this certificate is tied to the performance of maintenance assessments and treatment of possible non-compliance in accordance with the guidelines in ABNT and provided for specific procedure. This certificate is subject to the continuous fulfillment to the requirements of the General Procedure for Conformity Assessment and to the Specific Procedure of the ABNT Conformity Mark, as well as to the Document referred above and will be valid only in its original form, with the ABNT stamp in dry high-relief, duly signed by the Product Certification Manager, and its validity may be confirmed at the following eletronic address: ▇▇▇.▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇. (CNPJ: ▇▇.▇▇▇.▇▇▇/0001-06 – Tel.: (▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇). O presente anexo I integra o Certificado de Conformidade de Produto nº 271.003/21.
Data da Emissão este campo virá preenchido automaticamente com a data interna do micro, caso deseje alterar, digite no formato DD/MM/AAAA. Será utilizado para impressão dos campos "Data Documento" e "Data do Processamento", ambos relacionados no doc.
Data da Emissão. 15/04/2024 às 11:25:35 (Data e Hora de Brasília) Código de Controle : 2024.006.642 ▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇/?▇▇▇▇=▇▇▇▇▇▇▇▇/▇▇&▇=▇▇▇▇▇▇&▇▇▇▇▇=▇&▇▇=▇▇▇▇▇▇▇▇&▇▇▇▇▇▇▇▇= 123524&certidao=3&avulso=2&… 1/1 04/06/2024, 16:14 Consulta Regularidade do Empregador Imprimir Voltar 54.277.043/0001-48 L2R EDITORIAL LTDA AV BRAZ DE PINA 873 / VILA VITORIA / MOGI DAS CRUZES / SP / 08730- 020 A Caixa Econômica Federal, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 7, da Lei 8.036, de 11 de maio de 1990, certifica que, nesta data, a empresa acima identificada encontra-se em situação regular perante o Fundo de Garantia do Tempo de Servico - FGTS. O presente Certificado não servirá de prova contra cobrança de quaisquer débitos referentes a contribuições e/ou encargos devidos, decorrentes das obrigações com o FGTS. Validade:18/05/2024 a 16/06/2024 Certificação Número: 2024051801116225779846 Informação obtida em 04/06/2024 16:14:24 A utilização deste Certificado para os fins previstos em Lei esta condicionada a verificação de autenticidade no site da Caixa: ▇▇▇.▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ ▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇-▇▇▇.▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇ 1/1 Nome: L2R EDITORIAL LTDA (MATRIZ E FILIAIS) CNPJ: 54.277.043/0001-48 Certidão nº: 30560270/2024 Expedição: 02/05/2024, às 15:48:02 Validade: 29/10/2024 - 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de sua expedição. Certifica-se que L2R EDITORIAL LTDA (MATRIZ E FILIAIS), inscrito(a) no CNPJ sob o nº 54.277.043/0001-48, NÃO CONSTA como inadimplente no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas. Certidão emitida com base nos arts. 642-A e 883-A da Consolidação das Leis do Trabalho, acrescentados pelas Leis ns.° 12.440/2011 e 13.467/2017, e no Ato 01/2022 da CGJT, de 21 de janeiro de 2022. Os dados constantes desta Certidão são de responsabilidade dos Tribunais do Trabalho. No caso de pessoa jurídica, a Certidão atesta a empresa em relação a todos os seus estabelecimentos, agências ou filiais. A aceitação desta certidão condiciona-se à verificação de sua autenticidade no portal do Tribunal Superior do Trabalho na Internet (▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇.▇▇). Certidão emitida gratuitamente. Do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas constam os dados necessários à identificação das pessoas naturais e jurídicas inadimplentes perante a Justiça do Trabalho quanto às obrigações estabelecidas em sentença condenatória transitada em julgado ou em acordos judiciais trabalhistas, inclusive no concernente aos recolhimentos previdenciários...