Data Efetiva definição

Data Efetiva primeiro dia do mês subsequente ao da ciência ao Operador da Área Coparticipada sobre a aprovação, pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, do Acordo de Coparticipação ou Termo Aditivo;

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Data Efetiva. 1º de janeiro de 1996; DATA DO CÁLCULO: será a data da Concessão do Benefício, que servirá de base para cálculo do valor do Benefício;

Data Efetiva é a data em que a Fusão será concretizada, observando-se o prazo constante da Cláusula Quinta.

Examples of Data Efetiva in a sentence

• O FACILITADOR DE PAGAMENTOS poderá começar a afiliar Estabelecimentos Comerciais Patrocinados e a oferecer Serviços de Pagamento aos Estabelecimentos Comerciais Patrocinados a partir da Data Efetiva deste Contrato, desde que o FACILITADOR DE PAGAMENTOS já possua, na referida data, um contrato com o Credenciador da Visa para o fornecimento dos Serviços de Pagamento em vigor.

• A partir da Data Efetiva, os Adendos a seguir são incorporados ao Contrato Master: Adendo H – Hardware, Adendo P – Programa, Adendo C – Serviços de Cloud, e Adendo LVM – Serviços para Oracle Linux e Oracle VM.

• Estes Termos e Condições entrarão em vigor a partir da Data Efetiva e assim continuarão, a menos que rescindidos conforme definido neste documento.

• S erá recuperável como Custo em Óleo a compensação devida à Cessionária pelos gastos incorridos em Exploração e Produção na Área Coparticipada, até a Data Efetiva do Acordo de Coparticipação, nos termos da Resolução CNPE nº 02/2019 e conforme metodologia definida na Portaria MME nº 213/2019, observadas as alíneas “a” e “b” do parágrafo 5.2.

• Todas as despesas comprovadamente necessárias à consecução do objeto deste instrumento, sejam prévias ou posteriores à Data Efetiva, deverão ser suportadas pelos recursos dos fundos administrativos dos PLANOS FUNDIDOS, de maneira proporcional às reservas matemáticas totais de cada um deles, se incorridas antes da Data Efetiva, e, pelos recursos do fundo administrativo do PLANO RESULTANTE, se incorridas após a efetivação da Fusão.

More Definitions of Data Efetiva

Data Efetiva. 01 de julho de 1998.

Data Efetiva tem o significado enunciado no número 3 do Artigo 2.º;

Data Efetiva. Data de início da prestação de serviços pela Contratada à Contratante; (ii) Cliente: significa todos os membros do Consorcio de Geração Compartilhada de Energia Eletrica Energea; (iii) Distribuidora: significa a CEMIG; (iv) Data de Assinatura: [•]; (v) Portal Energea: Sistema computacional controlado pela Contratada em ambiente de computação em nuvem ("Cloud computing") para gestão de fatura de energia elétrica; (vi) Preço ou Remuneração: é a quantia paga mensalmente pelo Contratante à Contratada pelo serviço ora contratado, que variará de acordo com a quantidade de Unidades Consumidoras cadastradas e ativas; (vii) Valor do Contrato: é o valor da remuneração contratual aplicável ao mês em que ocorreu o evento ensejador da aplicação da multa. (viii) Relatório de Serviço mensal: é um relatório contendo o detalhamento dos Serviços realizados no determinado mês. (ix) Custo do Serviço de Suporte: é um custo variável relacionado às atividades de suporte realizadas em determinado mês. (i) Effective Date: Date of initiation of the provision of services by the Contractor to the Contracting Party; (ii) Customer: means the members of the Consorcio de Geração Compartilhada de Energia Eletrica Energea; (iii) Distribution Company: means CEMIG; (iv) Execution Date: [•]; (v) Portal Energea: Contracted computer system in cloud computing environment ("Cloud computing") for electricity invoice management; (vi) Price or Compensation is the amount paid monthly by the Contracting Party to the Contractor for the service contracted, which will vary according to the amount of registered and active Consumer Units; (vii) Contract Value: It is the contractual compensation amount applicable to the month in which the event triggering the imposition of the penalty occurred. (viii) Monthly Service Report is a report detailing the Services performed in a given month. (ix) Support Service Cost is a variable cost related to the actual customer service activity performed.

Data Efetiva a data descrita na Cláusula 5.1.

Data Efetiva. Significa a data em que a CONTRATANTE enviou um Contrato assinado para os Serviços de E-mail e a Liguesite seu pagamento pelo serviço do primeiro mês.

Data Efetiva significa a data em que todas as condições suspensivas previstas no número 3 do Artigo 2.º do presente Contrato tiverem sido preenchidas;

Data Efetiva significa a data inicial do aditivo exibida no aviso que a Oracle fornece a você sobre sua aceitação como um parceiro de interoperabilidade de acordo com este aditivo.