Data Efetiva definição

Data Efetiva primeiro dia do mês subsequente ao da ciência ao Operador da Área Coparticipada sobre a aprovação, pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, do Acordo de Coparticipação ou Termo Aditivo;

Data Efetiva. 01 de julho de 1998.

Data Efetiva é a data em que a Fusão será concretizada, observando-se o prazo constante da Cláusula Quinta.

Examples of Data Efetiva in a sentence

• O FACILITADOR DE PAGAMENTOS poderá começar a afiliar Estabelecimentos Comerciais Patrocinados e a oferecer Serviços de Pagamento aos Estabelecimentos Comerciais Patrocinados a partir da Data Efetiva deste Contrato, desde que o FACILITADOR DE PAGAMENTOS já possua, na referida data, um contrato com o Credenciador da Visa para o fornecimento dos Serviços de Pagamento em vigor.

• A partir da Data Efetiva, os Adendos a seguir são incorporados ao Contrato Master: Adendo H – Hardware, Adendo P – Programa, Adendo C – Serviços de Cloud, e Adendo LVM – Serviços para Oracle Linux e Oracle VM.

• No primeiro reajuste anual a ser aplicado após a Data Efetiva da Incorporação dos Planos o benefício será atualizado pela variação do Índice de Reajuste verificada nos 13 (treze) meses anteriores à data do reajuste.

• S erá recuperável como Custo em Óleo a compensação devida à Cessionária pelos gastos incorridos em Exploração e Produção na Área Coparticipada, até a Data Efetiva do Acordo de Coparticipação, nos termos da Resolução CNPE nº 02/2019 e conforme metodologia definida na Portaria MME nº 213/2019, observadas as alíneas “a” e “b” do parágrafo 5.2.

• A partir da Data Efetiva, os seguintes Adendos incorporam-se ao Contrato Master: Adendo H – Hardware, Adendo P – Programa, Adendo C – Serviços de Cloud, Adendo S – Serviços e Adendo de OSSS – Serviços de Suporte de Código Aberto da Oracle.

More Definitions of Data Efetiva

Data Efetiva. 1º de janeiro de 1996; DATA DO CÁLCULO: será a data da Concessão do Benefício, que servirá de base para cálculo do valor do Benefício;

Data Efetiva. Data de início da prestação de serviços pela Contratada à Contratante; (ii) Cliente: significa todos os membros do Consorcio de Geração Compartilhada de Energia Eletrica Energea; (iii) Distribuidora: significa a CEMIG; (iv) Data de Assinatura: [•]; (v) Portal Energea: Sistema computacional controlado pela Contratada em ambiente de computação em nuvem ("Cloud computing") para gestão de fatura de energia elétrica; (vi) Preço ou Remuneração: é a quantia paga mensalmente pelo Contratante à Contratada pelo serviço ora contratado, que variará de acordo com a quantidade de Unidades Consumidoras cadastradas e ativas; (vii) Valor do Contrato: é o valor da remuneração contratual aplicável ao mês em que ocorreu o evento ensejador da aplicação da multa. (viii) Relatório de Serviço mensal: é um relatório contendo o detalhamento dos Serviços realizados no determinado mês. (ix) Custo do Serviço de Suporte: é um custo variável relacionado às atividades de suporte realizadas em determinado mês. (i) Effective Date: Date of initiation of the provision of services by the Contractor to the Contracting Party; (ii) Customer: means the members of the Consorcio de Geração Compartilhada de Energia Eletrica Energea; (iii) Distribution Company: means CEMIG; (iv) Execution Date: [•]; (v) Portal Energea: Contracted computer system in cloud computing environment ("Cloud computing") for electricity invoice management; (vi) Price or Compensation is the amount paid monthly by the Contracting Party to the Contractor for the service contracted, which will vary according to the amount of registered and active Consumer Units; (vii) Contract Value: It is the contractual compensation amount applicable to the month in which the event triggering the imposition of the penalty occurred. (viii) Monthly Service Report is a report detailing the Services performed in a given month. (ix) Support Service Cost is a variable cost related to the actual customer service activity performed.

Data Efetiva a data descrita na Cláusula 5.1.

Data Efetiva significa a data em que este Contrato entra em vigor de acordo com a Cláusula CGC 11.

Data Efetiva. 1º de janeiro de 1996; DATA DO CÁLCULO: será a data da Concessão do Benefício, que servirá de base para cálculo do valor do Benefício; DESPESAS ADMINISTRATIVAS: valor gasto com a administração deste Plano de Benefícios;

Data Efetiva é a data da assinatura do Cliente, a menos que definido de outra forma na SOW aplicável.

Data Efetiva. Data de Emissão