Dependentes legais definição
Dependentes legais. ▇▇▇▇▇▇▇, companheira, filhos solteiros naturais, adotivos ou enteados com até 39 anos, 11 meses e 29 dias de idade; filhos inválidos, assim considerados aqueles elegíveis para efeito da declaração de Imposto de ▇▇▇▇▇ do segurado titular. De 03 a 29 vidas: genro e ▇▇▇▇, somente no ato da implantação, oriundos de plano anterior (massa encampada), considerando a totalidade da fatura congênere, com no mínimo 12 meses de permanência no plano anterior. Apartir de 03 vidas: netos com até 17 anos 11 meses e 29 dias somente no ato da implantação, oriundos de plano anterior (massa encampada), considerando a totalidade da fatura congênere, com no mínimo 12 meses de permanência no plano anterior. Apartir de 21 vidas: pai, mãe, sogro e sogra, somente no ato da implantação, oriundos de plano anterior (massa encampada), considerando a totalidade da fatura congênere, com no mínimo 12 meses de permanência no plano anterior.
Dependentes legais cônjuge ou companheiro(a) até 69 anos 11 meses e 29 dias, filhos naturais, adotivos ou enteados solteiros até 39 anos 11 meses e 29 dias ou filhos inválidos de qualquer idade.
Dependentes legais. Cônjuge ou companheiro (a), filhos (as) natural (ais), adotivo (s), enteado (s) ou menor (es) sob tutela do usuário titular, sem limite de idade.
Examples of Dependentes legais in a sentence
Parágrafo Primeiro – Considera-se familiar para este fim: I – Cônjuge ou companheiro legalmente equiparado; II – Genitores; III – Filhos e/ou enteados; e IV – Dependentes legais.
Constitui objeto deste Termo de Acordo, a prestação de serviços, através da utilização dos Convênios firmados pela ACAM/Centro Oeste-MG, aos servidores, vereadores e demais filiados à entidade, bem como aos dependentes legais dos mesmos, com respectivo desconto em folha de pagamento, expressamente autorizado pelos Servidores e Vereadores e Dependentes legais.
Prevenção • Restauração • Tratamento de canal • Odontopediatria • Radiologia • Cirurgias • Tratamento de gengiva • Prótese (Bloco, coroa e pino) Características: • Cobertura Nacional • Sem Perícia • Isenção Total de Carências • Atendimento com dentistas, via chat, 24 horas por dia, 7 dias por semana • Dependentes legais até 5 anos completos terão direito ao plano SEM COBRANÇA ADICIONAL.
Não é possível vacinar apenas o dependente; Dependentes legais: cônjuges e filhos até 21 anos ou até 24 anos, caso estes sejam estudantes.
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Dependentes legais. Cônjuge ou companheiro(a), filhos(as) ou enteados(as) solteiros(as) até 24 anos 11 meses e 29 dias, e filhos inválidos ou adotivos sem limite de idade.
Dependentes legais. Cônjuge ou companheiro (a), filhos solteiros e/ou adotivos menores com idade até 29 anos 11 meses 29 dias; ou filhos inválidos sem limite de idade. Não serão aceitos: agregados, funcionários temporários, funcionários particulares, prestadores de serviços e remidos. Estagiários: Estagiários até 30 anos de idade com Contrato de Estágio. Se não fizerem parte do plano empresarial anterior será necessário o envio do formulário da Proposta de Adesão Declaração de Saúde e sua aceitação estará condicionada à análise do mesmo. Funcionários afastados: Para os funcionários afastados, será necessário o preenchimento do formulário de Declaração de saúde, envio de Relatório médico atualizado e cópia dos laudos de exames existentes à época, para verificar a possibilidade de aceitação do risco. Entidades: Agremiações, Associações, Clubes, Condomínios, Confederações, Cooperativas, Entidades Filantrópicas e Religiosas, Federações, Fundações, Sindicatos e ONGs: aceitação sujeita a análise para funcionários constante do FGTS e diretores constantes da Ata. Usuários=funcionários/sócios + dependentes (cônjuge e filhos) Taxa de inscrição: R$ 5,00 por usuário Tabelas de preços Porto Seguro Saúde plano empresarial Bronze Prata Ouro Diamante A VII III VII III III VII III VII XI Acomodação Enf. Apto. Enf. Apto. Apto. Apto. Apto. Apto. Apto. Abrangência Rede Nacional Bronze Prata Ouro Diamante A VII III VII III III VII III VII XI Acomodação Enf. Apto. Enf. Apto. Apto. Apto. Apto. Apto. Apto. Bronze Prata Ouro Diamante A VII III VII III III VII III VII XI Acomodação Enf. Apto. Enf. Apto. Apto. Apto. Apto. Apto. Apto. Abrangência Rede Nacional Reembolso para consultas
Dependentes legais. Cônjuge ou companheiro (a), desde que comprovada à união estável como entidade familiar; Companheiro (a) na união homoafetivos, obedecidos aos mesmos critérios adotados para o reconhecimento de união estável; Filho (a) e enteado (a), solteiros, até 21 (vinte e um) anos de idade ou até 24 (vinte e quatro) anos, estudantes de estabelecimento oficialmente reconhecido pelo Ministério da Educação. Menor sob guarda ou tutela concedida por decisão judicial. Cópia do comprovante de vínculo com o órgão, entidade ou empresa contratante; Cópia do RG ou CNH; Cópia do CPF (maiores de 18 anos); Comprovante de residência do titular; Certidão de casamento para o cônjuge; Escritura pública de declaração de união estável para companheiro (a);
Dependentes legais. Cônjuge ou companheiro (a), filhos naturais ou adotivos até 29 anos 11 meses e 29 dias. Prestadores de serviços, afastados pelo INSS e agregados não são elegíveis.
Dependentes legais. Cônjuge ou companheiro (a) até 58 anos 11 meses e 29 dias. Para vidas a partir de 59 até 71 anos, consultar o item Tabela para vidas acima do limite de aceitação.