Doença do Trabalho definição

Doença do Trabalho. Aquela que mantém relação com a atividade profissional ou com a função desempenhada, sendo assim reconhecida através de perícia médica previdenciária, onde há confirmação de causa e efeito positiva (nexo causal).
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Doença do Trabalho é uma doença atípica, não está relacionada com o exercício do trabalho. • Depende de avaliação médica em cada caso; • Não se presume o nexo causal entre o trabalho e a doença (art. 20, II, L.8213/91) Ex.: perturbações auditivas, males da coluna vertebral decorrentes de posições viciosas ou esforço repetitivo. • D 3048/99 - Anexo II, relaciona as doenças profissionais e as doenças do trabalho.
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Examples of Doença do Trabalho in a sentence

  • A EDF Brasil Holding S.A e EDF Holding, sede base Rio se compromete a complementar o benefício previdenciário (Auxílio-Doença Acidentário – código 91), integralmente (100% - cem por cento) no caso de afastamento por comprovado Acidente do Trabalho ou Doença do Trabalho, e parcialmente (80% - oitenta por cento), no caso de qualquer outra comprovada enfermidade (Auxílio Doença – código 31), durante 450 (quatrocentos e cinquenta) dias após o afastamento.

  • As empresas com mais de 10 empregados, manterão convênios com farmácias, exclusivamente para os empregados comprarem medicamentos, mediante autorização do médico da empresa ou de pessoas por ela designada, sendo que, nas compras de medicamentos para tratamento de Acidente do Trabalho ou situação equiparada (Doença do Trabalho ou Profissional), as empresas subsidiarão 60% do valor dos medicamentos.