Dívidas definição

Dívidas possui o significado definido na Cláusula 11.15 do Termo;

Examples of Dívidas in a sentence

  • Permitir o cadastramento e incorporações posteriores (correção monetária, juros, encargos) de todas as Dívidas Fundadas com todos os campos exigidos pelo TCE.

  • Ter rotina que possibilite conceder Remissão ao contribuinte para Débitos e Dívidas.

  • Possuir cadastro de averbações/observações para: Contribuintes; Imóveis; Econômicos; Dívidas; Receitas diversas (solicitação de serviço).

  • Permitir a inserção de tipos de compromissos e movimentos de controles nos Contratos de Dívidas, bem como efetuar os lançamentos contábeis no compensado para maior controle sobre as movimentações do mesmo.

  • Deverá também um controle diferenciado destas Dívidas Ativas e permitindo, no caso de quebra de acordo, que o saldo remanescente seja reenviado para Execução para dar prosseguimento ao processo.

  • O sistema deve fazer os lançamentos contábeis das movimentações de forma simultânea ao registro; Deve ser possível consultar os empenhos relacionados aos precatórios, ao selecionar o precatório cadastrado; Possuir relatório das movimentações dos precatórios, demonstrando o saldo inicial, as movimentações e o saldo atual; Permitir o cadastramento e incorporações posteriores (correção monetária, juros, encargos) de todas as Dívidas Fundadas com todos os campos exigidos pelo TCE.

  • A CONTRATADA deverá apresentar mensalmente à CONTRATANTE o Certificado de Regularidade do FGTS (CRF), o Certificado Negativo de Débitos (CND), relativo a Tributos Federais e Dívidas da União e o Certificado Nacional de Débitos Trabalhistas (CNDT), que deverão ser enviadas juntamente com a Nota fiscal da competência.

  • Dívidas remanescentes destas repactuações a mais de 120 dias, estarão sujeitas a cobrança judicial.

  • Os recursos para apuração e declaração de imposto de renda para investimentos disponibilizados pelo MEU DINHEIRO, incluindo a possibilidade da emissão do DARF para recolhimento do imposto de renda calculado, tem como objetivo principal apenas auxiliar a tarefa de emissão do DARF e elaboração da Declaração de Bens e Direitos e Dívidas e Ônus Reais Posição do Usuário.

  • As celebrações dos aditamentos de que trata este item não dependem de autorização da Fiduciante, das Fiduciárias, nem dos titulares das Dívidas de Mercado reunidos em assembleia geral, e deverão observar as formalidades previstas na Cláusula 5, e deverão ser levados para registros nos cartórios de registro competentes, tal como a respectiva alteração do contrato social da Sociedade para averbação da presente Alienação Fiduciária, conforme aplicável, perante a competente junta comercial.

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  • Unidade de medida Percentual.

  • Afiliada qualquer pessoa jurídica de direito privado que exerça atividade empresarial controlada ou controladora, nos termos dos arts. 1.098 a 1.100 do Código Civil, bem como as que sejam controladas direta ou indiretamente pela mesma pessoa jurídica.

  • Empregado Pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual ao Segurado, sob dependência deste e mediante salário, na forma estabelecida pela Consolidação das Leis do Trabalho.

  • Partes Relacionadas com relação à Concessionária, qualquer pessoa Controladora, Coligada e respectivas Controladas, bem como aquelas assim consideradas pelas Normas Contábeis em vigor;

  • Motivo Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2020 Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ – CPF: ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇ Marca/Tipo/Chassi TOYOTA/ETIOS SD PLT15 AT/Pas/Automovel/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇