Motivo. Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2020 Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Xxxx Xxxxxxxx Xxxx Xxxxxxx – CPF: 000.000.000-00 Marca/Tipo/Chassi CHEV/ONIX PLUS 10TMT LT1/Pas/Automovel/0XXXX00X0XX000000
Motivo. Constitui objeto deste aditivo, a prorrogação do contrato, pelo período de 01/01/ 2017 a 31/03/2017, em razão da necessidade da prestação dos serviços, conforme justifica- tiva anexa ao processo administrativo supracitado. Data Assinatura: 02/01/2017 Valor: R$ 1500000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) Extrato do Aditivo: 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 008/2009 Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ Contratado: Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx CPF: 000.000.000-00 Fundamento Legal: Nos termos da Lei 8666, de 21 de junho de 1993 Número do Processo: 3130034/2016 Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A INSTALAÇÃO DO CEI LEONÍDIA DOS SANTOS VICENTE.
Motivo. Conceder a isenção do ICMS para Taxista. Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01) Interessado: Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx – CPF: 399.428.802- 91 Número de Publicação: 751411
Examples of Motivo in a sentence
Motivo: finalização automática após a última assinatura habilitada.
IQT005A; IQT005B; IQT008A; IQT008B Motivo de Pausa Inclusão de campo no relatório de chamados contendo o tipo / motivo de pausa ocorrido (acesso a um usuário, acesso a fornecedor, reserva de equipamento, outros).
Motivo: Ajuste da proposta conforme previsto no item 10 e seus subitens do Edital e informado no chat mensagem.
Motivo: Foi apresentada somente a consulta no portal da Dívida Ativa.
Data/Hora da última alteração Data e hora que foi feita a última alteração do status da notificação Motivo Motivo da alteração do status da notificação.
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Motivo. Constitui objeto deste aditivo, a prorrogação do prazo do contrato, por 180 (cento e oitenta) dias, ou seja, de 03/02/16 a 31/07/16, em razão do não repasse de valores pelo órgão financiador - CEF, em razão disto não foi emitida a ordem de serviço. Data Assinatura: 01/02/2016 Extrato do Contrato: CONTRATO Nº 013/2016 Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ Empresa: Disk Car LocaÇÃo de VeÍculos S.A CNPJ: 95.803.839/0001-74 Fundamento Legal: Nos termos da Lei 8666, de 21 de junho de 1993 Modalidade: Pregão Presencial 184/2015 Número do Processo: 3370034/2015 Objeto: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS. Data Assinatura: 11/02/2016 Vigência: 31/12/2016 Valor: R$ 483000,00 (quatrocentos e oitenta e três mil reais) Extrato do Contrato: CONTRATO Nº 015/2016 Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ Empresa: RogÉrio Ubirata Hamel Bueno - Me CNPJ: 21.645.880/0001-23 Fundamento Legal: Nos termos da Lei 8666, de 21 de junho de 1993 Modalidade: Pregão Presencial 012/2016 Número do Processo: 3620021/2015 Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORES EM TRANSPORTE ESCO- LAR. Data Assinatura: 12/02/2016 Vigência: 31/12/2016 Valor: R$ 838989,36 (oitocentos e trinta e oito mil, novecentos e oitenta e nove reais e trinta e seis centavos) Extrato do Contrato: CONTRATO Nº 016/2016 Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ Empresa: Mil Negocios LTDA CNPJ: 04.013.998/0001-10 Fundamento Legal: Nos termos da Lei 8666, de 21 de junho de 1993 Modalidade: Pregão Presencial 010/2016 Número do Processo: 3360164/2015 Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO A INTERNET BANDA LARGA VIA RÁDIO PARA AS UNIDADES DE ENSINO. Data Assinatura: 15/02/2016 Vigência: 31/12/2016 Valor: R$ 15110,00 (quinze mil, cento e dez reais) Extrato do Contrato: CONTRATO Nº 031/2016 Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ Empresa: Baltt Empreiteira Transportes e Terraplanagem LTDA CNPJ: 00.145.589/0001-16 Fundamento Legal: Nos termos da Lei 8666, de 21 de junho de 1993 Modalidade: Dispensa de Licitação 005/2016 Número do Processo: 0540078/2016 Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa para EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RETIRADA DE ESCOMBROS DA PONTE TANCREDO NE- VES, CANAL RETIFICADO DO RIO ITAJAÍ MIRIM ? BAIRRO CORDEIROS E SÃO XXXXXXX, em razão da urgência da situação, conforme especificações descritas no processo administrativo nº 0540078/2016. Data Assinatura: 01/03/2016
Motivo. Constitui objeto deste aditivo, a renovação do contrato supracitado pelo período de 01/01/2015 a 31/12/2015, tendo em vista a necessidade de permanência dos serviços de fornecimento do cartão social, conforme justificativa anexa ao processo supracitado. Data Assinatura: 05/11/2014 Valor: R$ 2050881,60 (Valor total do presente aditivo: dois milhões, cinquenta mil, oitocentos e oitenta e um reais e sessenta centavos.) Extrato do Aditivo: 10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 158/2006 Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ Empresa: Entidade Voluntarias Sociais de Itajai CNPJ: 83.113.845/0001-10 Fundamento Legal: Nos termos da Lei 8666, de 21 de junho de 1993 Número do Processo: 2960170/2014 Objeto: Locação de um imóvel situado na Xxx Xxxxxx Xxxxxx 000, xxxxxx Xxx Bosco, para a instalação de um novo Centro de Educação Infantil da Rede Municipal.
Motivo. Constitui objeto do presente Ter- mo Aditivo a prorrogação do prazo de exe- cução do Contrato 003/2022, ora aditado, por mais 90 (noventa) dias, a partir de 27 de julho de 2022 e término em 27 de outu- bro de 2022, fundamentados pelos incisos VI do §1º do art. 57 da Lei 8666/1993. Xxxxxxxxxx, 00 xx xxxxxxxx xx 0000 Secretaria Municipal da Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BELA Aviso de Licitação: A Prefeitura de Pedra Bela torna público que está aberto no setor de licitações Processo Administra- tivo nº136/2022 – Pregão Presencial: 65/2022 referente a Contratação de Instituição Financeira oficial ou privada para a presta- ção de serviços bancários, com exclusividade, necessários ao paga- mento de salários dos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Pedra Bela. Abertura dia 27/09/2022 às 10:00 horas/ Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Pedra Bela, Sito à Xxx Xxxxxxxx- xx xx Xxxx Xxxx, xx 00, Xxxxxx, Xxxxx Xxxx - XX. Informações: www. xxxxxxxxx.xx.xxx.xx/ (00)0000-0000 ou 0000-0000 - R.119/ pedrabela- xxxxxxxxxx@xxxxx.xxx– Xxxxx Xxxx, 00 de setembro de 2.022 – Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxx – Prefeito Municipal. UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL Contrato nº 1329/21/01 – Processo de Compras nº 765/21 - Contratada: Fak Construções Ltda - Objeto: Termo aditivo de prorrogação de prazo ao contrato de prestação de serviços de reforma e ade- quação do prédio que abrigará o hospital escola veterinário da USCS, conforme es- pecificações e condições constantes nos Projetos, Memorial Descritivo e demais anexos que integram o Edital de Con- corrência Pública nº 02/2021 – Prazo: 30 (dias) – Data da Assinatura: 06/09/2022. Xxx Xxxxxxx xx Xxx, 00 de setembro de 2022. Profº Dr. Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx – Reitor CT nº 1136/2022 – Processo de Compras nº 581/2022 – Contratada: Centro de Inte- gração Empresa Escola - CIEE. - Objeto: Contratação do Centro de Integração Em- presa Escola – CIEE para realização de estágios e concessão de bolsa de estágio aos estudantes da USCS. R$ 28.764,00 (vinte e oito mil, setecentos e sessenta e quatro reais). Vigência: 12 meses - Data de Assinatura: 19/08/2022. Xxx Xxxxxxx xx Xxx, 00 de setembro de 2022. Profº Dr. Leandro Campi Prearo – Reitor Vimos esclarecer que se encontra no link abaixo do portal da transparência munici- pal o inteiro teor da decisão da habilitação referente ao pregão referenciado. xxxx://xxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxx- rencia-secretaria-da-educacao/portal-da- -transparencia-educacao Pregão Ele...
Motivo. Distrato do Instrumento Contratual Processo Administrativo Licitatório nº 104/2017 Pregão Presencial nº 058/2017 Contrato Administrativo nº 04081/2017 Contratada: CONECTA NET TELECOMUNICAÇÕES LTDA - EPP, empresa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 05.548.429/0001-31. Objeto: DISTRATO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 04081/2017, PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE CONEXÃO DE INTERNET COM BANDA LARGA GARANTIDA (IP DEDICADO), INCLUINDO INSTALAÇÕES, SUPORTES TÉCNICOS E MANUTENÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, INCLUSIVE NA ZONA RURAL E DO CONVÊNIO COM POLÍCIA MG. Conforme requerimento verbal apresentado pela Secretaria Municipal de Tecnologia da Informação com pedido de Rescisão Amigável ao Contrato Administrativo nº 04081/2017, justificando e demonstrando a inviabilidade financeira do instrumento contratual em vigor, e em vista a realização de novo procedimento licitatório mais vantajoso financeiramente, e diante do atendimento amplo do Procedimento Administrativo Licitatório nº 016/2021, com a Autorização do Prefeito Municipal, conforme constatado no setor de licitações e compras e estando ambas as partes de comum acordo com o respectivo Distrato, entendendo que se fosse proceder a continuidade do processo licitatório acabaria acarretando prejuízo a Contratada e o enriquecimento ilícito aos cofres públicos, desta dita o presente Distrato é no momento o mais viável a se proceder tendo em vista o interesse público, e precedendo ao princípio da administração, é de parecer favorável pelo Distrato do Instrumento Contratual vigente, conforme considerações abaixo: Trata-se de análise da possibilidade de Distrato da vigência da Execução do Contrato Administrativo nº 04081/2017. O pedido foi instruído com Requerimento da Secretaria Municipal de Tecnologia da Informação, e anuído pelo Prefeito Municipal, fundamentando para o Distrato, com apresentação de justificativa para encerramento da execução dos serviços. Foi informado que vigência contratual será até 15 de abril de 2021, e o encerramento da prestação No que concerne as rescisões / distrato contratual, verifica-se que a possibilidade da solicitação ora formulada se encontra consubstanciada no artigo 78 e seguintes da Lei Federal nº 8.666/93 que assim determina: No que concerne as rescisões / distrato contratual, verifica-se que a possibilidade da solicitação ora formulada se encontra consubstanciada na Lei federal nº8.666...
Motivo. Revogar a concessão da isenção do IPVA ao veículo de 01/01/2020 a 31/12/2020 Base Legal: art. 1º, § 1º, IV c/c §§ 5º e 6º da Lei nº 6.017/96 revogação decorrente de transferência de propriedade em veículo beneficiado pela isenção de ipva, placa qdu4f08 Interessado: Xxxxxx Xxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx – CPF: 000.000.000-00 Marca/Tipo/Chassi CHEVROLET/COBALT 1.4 LTZ/Pas/Automovel/0XXXX00X0XX000000
Motivo. Prorrogação de Prazo até 28/02/2022 Processo Administrativo Licitatório nº 051/2020 Dispensa Licitatória nº 024/2020 Contrato Administrativo nº 098/2020 Locador: o Sr. XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX E OUTROS, brasileiro, casado, lavrador, inscrito no CPF nº 000.000.000-00. Objeto: SEGUNDO ADITAMENTO DE PERÍODO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 098/2020. A LOCAÇÃO DE IMÓVEL RURAL, COM ÁREA DE 2,00 HECTARES, DENOMINADO "SÍTIO COQUEIROS DE CIMA", LOCALIZADO SEGUNDO COORDENADAS21º 9’ 1,46”S; 45º 24’ 47,87'' O, DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DE "ATERRO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E RESÍDUOS INERTES" EM CONFORMIDADE COM A ABNT NBR 15113/2014. Conforme Ofício nº 015/2021, datado de 15/06/2021 apresentado pela Secretaria Municipal de Obras Públicas e Agricultura com pedido de prorrogação de prazo e autorizado pelo Prefeito Municipal, além de justificativa apresentada pela respectiva Secretaria: Tal requerimento é justificado pela Lei Municipal № 2.485/2019, que prevê, como meta de Trata-se de análise da possibilidade de aditamento para prorrogação de prazo de vigência, respectivamente para continuidade da execução do Contrato Administrativo nº 098/2020. O pedido foi instruído com a solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Agricultura, pela Secretária Municipal a Sra. Xxxxxxxx X. Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, e anuído pela contratada, fundamentando pela prorrogação de Prazo de vigência para execução. Foi informado que a prorrogação de vigência contratual será até 28 de fevereiro de 2022. No que concerne à prorrogação do prazo da vigência do contrato, verifica-se que a possibilidade da solicitação ora formulada se encontra consubstanciada no artigo 57, § 1º, II e § 2º da Lei 8.666/93 que assim determina. Conforme dispositivo consoante a Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Regulamentada pelo art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências. No que concerne à prorrogação do prazo da vigência do contrato, verifica-se que a possibilidade da solicitação ora formulada se encontra consubstanciada no artigo 57, § 1º, II e
Motivo. Adequação na Rede e Equipamentos; Substituição de Estruturas; Substituição de Poste(s).