Motivo definição
Motivo. Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2020 Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ – CPF: ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇ Marca/Tipo/Chassi TOYOTA/ETIOS SD PLT15 AT/Pas/Automovel/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇
Motivo. Constitui objeto deste aditivo, a prorrogação do prazo do contrato, por 180 (cento e oitenta) dias, ou seja, de 03/02/16 a 31/07/16, em razão do não repasse de valores pelo órgão financiador - CEF, em razão disto não foi emitida a ordem de serviço. Data Assinatura: 01/02/2016 Extrato do Contrato: CONTRATO Nº 013/2016 Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ Empresa: Disk Car LocaÇÃo de VeÍculos S.A CNPJ: 95.803.839/0001-74 Fundamento Legal: Nos termos da Lei 8666, de 21 de junho de 1993 Modalidade: Pregão Presencial 184/2015 Número do Processo: 3370034/2015 Objeto: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS. Data Assinatura: 11/02/2016 Vigência: 31/12/2016 Valor: R$ 483000,00 (quatrocentos e oitenta e três mil reais) Extrato do Contrato: CONTRATO Nº 015/2016 Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ Empresa: RogÉrio Ubirata Hamel Bueno - Me CNPJ: 21.645.880/0001-23 Fundamento Legal: Nos termos da Lei 8666, de 21 de junho de 1993 Modalidade: Pregão Presencial 012/2016 Número do Processo: 3620021/2015 Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORES EM TRANSPORTE ESCO- LAR. Data Assinatura: 12/02/2016 Vigência: 31/12/2016 Valor: R$ 838989,36 (oitocentos e trinta e oito mil, novecentos e oitenta e nove reais e trinta e seis centavos) Extrato do Contrato: CONTRATO Nº 016/2016 Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ Empresa: Mil Negocios LTDA CNPJ: 04.013.998/0001-10 Fundamento Legal: Nos termos da Lei 8666, de 21 de junho de 1993 Modalidade: Pregão Presencial 010/2016 Número do Processo: 3360164/2015 Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO A INTERNET BANDA LARGA VIA RÁDIO PARA AS UNIDADES DE ENSINO. Data Assinatura: 15/02/2016 Vigência: 31/12/2016 Valor: R$ 15110,00 (quinze mil, cento e dez reais) Extrato do Contrato: CONTRATO Nº 031/2016 Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ Empresa: Baltt Empreiteira Transportes e Terraplanagem LTDA CNPJ: 00.145.589/0001-16 Fundamento Legal: Nos termos da Lei 8666, de 21 de junho de 1993 Modalidade: Dispensa de Licitação 005/2016 Número do Processo: 0540078/2016 Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa para EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RETIRADA DE ESCOMBROS DA PONTE TANCREDO NE- VES, CANAL RETIFICADO DO RIO ITAJAÍ MIRIM ? BAIRRO CORDEIROS E SÃO ▇▇▇▇▇▇▇, em razão da urgência da situação, conforme especificações descritas no processo administrativo nº 0540078/2016. Data Assinatura: 01/03/2016
Motivo. Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2009 Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ Marca Tipo Chassi FIAT/PALIO WEEK ELX FLEX Pas/Automovel ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇
Examples of Motivo in a sentence
Motivo: finalização automática após a última assinatura habilitada.
IQT005A; IQT005B; IQT008A; IQT008B Motivo de Pausa Inclusão de campo no relatório de chamados contendo o tipo / motivo de pausa ocorrido (acesso a um usuário, acesso a fornecedor, reserva de equipamento, outros).
Motivo: Ajuste da proposta conforme previsto no item 10 e seus subitens do Edital e informado no chat mensagem.
Motivo: Foi apresentada somente a consulta no portal da Dívida Ativa.
Motivo: Sendo assim, a empresa foi INABILITADA por não atender a todos os requisitos exigidos no subitem 10.6 do edital.
More Definitions of Motivo
Motivo. Conceder a isenção do ICMS para Taxista. Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01) Interessado: Kleberson de ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ – CPF: ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇ Marca: CHEV/ONIX PLUS 10TMT LTZ Tipo: Pas/Automóvel
Motivo. Constitui objeto deste aditivo, o acréscimo de R$ 9.000,00 (nove mil reais), correspondentes a 25% ao valor total do contrato (equivalente a mais 30 retiradas de enxame), pelo aumento da demanda prevista, conforme justificativa anexa ao processo supracitado. Data Assinatura: 22/10/2014 Extrato do Aditivo: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 111/2012 Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ Empresa: Rbs - Zero Hora Editora Jornalistica S/a CNPJ: 92.821.701/0057-64 Fundamento Legal: Nos termos da Lei 8666, de 21 de junho de 1993 Número do Processo: 2570013/2014 Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE ITAJAÍ EM JORNAL DIÁRIO DE CIRCULAÇÃO ESTADUAL.
Motivo. Eu sou o autor deste documento Local:
Motivo. Prorrogação de Prazo de Execução e Prazo de Vigência Contrato n.: 052/2016 – Tomada de Preço n° 021/2015 Contratada: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA LTDA ME Sr. Prefeito: O Contrato Nº. 052/2016 tem como objeto a “Contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica com tratamento superficial duplo – TSD, (mão de Obra) na ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇. ▇▇▇ ▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇ Lucas e Avenida da Fé – Trecho MT 449 – BR 163.” O referido contrato tem seu prazo de execução com validade até 19 de abril de 2016 sendo necessário prorrogá-lo até 19 de maio de 2016 para que sejam concluídas as obras. O prazo de vigência contratual expira em 15 de setembro de 2016 sendo de igual forma prorrogado para que o mesmo esteja válido até a conclusão da obra e demais procedimentos correlatos, até 15 de outubro de 2016. A parte já executada pela contratada equivale a 60% da obra. Para que o restante seja concluído, é necessária a execução do aterro, base e sub-base das cabeceiras da ponte, que são de responsabilidade do município, que enfrenta dificuldades em vista do tempo que mantém um período chuvoso, não sendo possível dar continuidade às obras de forma normal e contínua, uma vez que tal procedimento pode acarretar em perda de materiais e serviços, onerando a obra e comprometendo a qualidade e segurança. Desta forma, será necessário adicionar um prazo de 30 dias para EXECUÇÃO DA OBRA E VIGÊNCIA CONTRATUAL que necessita estar válido até a entrega definitiva da obra com qualidade e eficiência. É nossa justificativa. ▇▇▇▇▇ do Rio Verde/MT, 13 de Abril de 2016. Senhor Assessor, Tendo em vista a solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras sobre a prorrogação de prazo de execução e vigência contratual do contrato n. 052/2016 (Contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica com tratamento superficial duplo – TSD, (mão de Obra) na ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇. ▇▇▇ ▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇ Lucas e Avenida da Fé – Trecho MT 449 – BR 163), solicitamos a Vossa Senhoria que emita parecer jurídico sobre a legalidade do justificado e requerido. Pedimos ainda, que sendo possível, que seja elaborada a minuta do termo aditivo. Sem mais pedimos a maior brevidade possível. Atenciosamente. Lucas do Rio Verde/MT, 14 de abril de 2016. Motivo: Prorrogação de Prazo de Execução e Prazo de Vigência Contrato n.: 052/2016 – Tomada de Preço n° 021/2015 Contratada: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA LTDA ME Trata-se de análise da possibilidade de aditamento para prorrogação de Prazo de Vigência e Execuçã...
Motivo. Revogar a concessão da isenção do IPVA ao veículo de 01/01/2020 a 31/12/2020 Base Legal: art. 1º, § 1º, IV c/c §§ 5º e 6º da Lei nº 6.017/96 revogação decorrente de transferência de propriedade em veículo beneficiado pela isenção de ipva, placa qdu4f08 Interessado: ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ – CPF: ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇ Marca/Tipo/Chassi CHEVROLET/COBALT 1.4 LTZ/Pas/Automovel/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇
Motivo. Por motivos da adequação no cronograma de execução dos processos, expediente da Comissão Permanente de Licitação para viabilidade da demanda processual. Brejo (MA), 27 de Setembro de 2019. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ Pregoeiro Oficial Prefeitura Municipal de Anapurus, Estado do Maranhão, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Presencial, sob o nº 027/2019-SEMAS, em virtude do mesmo não ter acudido interessados nas datas de 10/09/2019 e 26/09/2019. ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO CC Nº 007/2019, DA CARTA CONVITE N.º 005/2019. (No dia 27 de setembro de 2019, Sexta-feira, DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO MARANÃO *ANO XIII* Nº 2189 - pagina nº 67 (sessenta e sete), ONDE SE LÊ; EXTRATO DO CONTRATO CC Nº 005/2019, ▇▇▇▇ SE; EXTRATO DO CONTRATO CC Nº 007/2019. Brejo – MA, 27 de setembro de 2019. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ – Pregoeiro Municipal. OBJETO: Aquisição de veículo tipo Mini Van de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social de Anapurus/MA, referente a Proposta de Convênio – Mérito Social nº 093014/2017, em conformidade com Anexo I (Termo de Referência). DATA DA ABERTURA: 15 de Outubro às 09:30h, na sede da Prefeitura Municipal, situada na Av. ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, nº 2001 – Centro, CEP: 65.525-000 – Anapurus/MA. TIPO: Menor Preço por item. DIPLOMA LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, subsidiariamente com a Lei Federal nº 8.666/93. OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço supra, das 08:00 às 12:00h, de segunda a sexta-feira, podendo ser consultado gratuitamente ou adquirido mediante recolhimento de R$ 20,00 (vinte reais) através de DAM (documento de arrecadação municipal). Anapurus/MA, 27 de Setembro de 2019. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇/Pregoeiro.
Motivo. Constitui objeto deste aditivo, a renovação do contrato supracitado pelo período de 01/01/2017 a 28/02/2017, tendo em vista a necessidade da permanência dos serviços prestados, conforme justificativa anexa ao processo administrativo supracitado. Data Assinatura: 02/12/2016 Valor: R$ 2427338,00 (dois milhões, quatrocentos e vinte e sete mil, trezentos e trinta e oito reais) Extrato do Aditivo: 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 050/2009 Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ Contratado: ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ CPF: ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇ Fundamento Legal: Nos termos da Lei 8666, de 21 de junho de 1993 Número do Processo: 3130042/2016 Objeto: LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA ▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, Nº 15, SÃO VICENTE - ITAJAÍ, VISANDO À INSTALAÇÃO DO CEI DARLAN DOTTO WIERSINSKI.