Motivo. Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2020 Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Xxxx Xxxxxxxx Xxxx Xxxxxxx – CPF: 000.000.000-00 Marca/Tipo/Chassi CHEV/ONIX PLUS 10TMT LT1/Pas/Automovel/0XXXX00X0XX000000
Motivo. Constitui objeto deste aditivo, a prorrogação do prazo do contrato, por 180 (cento e oitenta) dias, ou seja, de 03/02/16 a 31/07/16, em razão do não repasse de valores pelo órgão financiador - CEF, em razão disto não foi emitida a ordem de serviço. Data Assinatura: 01/02/2016 Extrato do Contrato: CONTRATO Nº 013/2016 Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ Empresa: Disk Car LocaÇÃo de VeÍculos S.A CNPJ: 95.803.839/0001-74 Fundamento Legal: Nos termos da Lei 8666, de 21 de junho de 1993 Modalidade: Pregão Presencial 184/2015 Número do Processo: 3370034/2015 Objeto: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS. Data Assinatura: 11/02/2016 Vigência: 31/12/2016 Valor: R$ 483000,00 (quatrocentos e oitenta e três mil reais) Extrato do Contrato: CONTRATO Nº 015/2016 Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ Empresa: RogÉrio Ubirata Hamel Bueno - Me CNPJ: 21.645.880/0001-23 Fundamento Legal: Nos termos da Lei 8666, de 21 de junho de 1993 Modalidade: Pregão Presencial 012/2016 Número do Processo: 3620021/2015 Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORES EM TRANSPORTE ESCO- LAR. Data Assinatura: 12/02/2016 Vigência: 31/12/2016 Valor: R$ 838989,36 (oitocentos e trinta e oito mil, novecentos e oitenta e nove reais e trinta e seis centavos) Extrato do Contrato: CONTRATO Nº 016/2016 Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ Empresa: Mil Negocios LTDA CNPJ: 04.013.998/0001-10 Fundamento Legal: Nos termos da Lei 8666, de 21 de junho de 1993 Modalidade: Pregão Presencial 010/2016 Número do Processo: 3360164/2015 Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO A INTERNET BANDA LARGA VIA RÁDIO PARA AS UNIDADES DE ENSINO. Data Assinatura: 15/02/2016 Vigência: 31/12/2016 Valor: R$ 15110,00 (quinze mil, cento e dez reais) Extrato do Contrato: CONTRATO Nº 031/2016 Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ Empresa: Baltt Empreiteira Transportes e Terraplanagem LTDA CNPJ: 00.145.589/0001-16 Fundamento Legal: Nos termos da Lei 8666, de 21 de junho de 1993 Modalidade: Dispensa de Licitação 005/2016 Número do Processo: 0540078/2016 Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa para EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RETIRADA DE ESCOMBROS DA PONTE TANCREDO NE- VES, CANAL RETIFICADO DO RIO ITAJAÍ MIRIM ? BAIRRO CORDEIROS E SÃO XXXXXXX, em razão da urgência da situação, conforme especificações descritas no processo administrativo nº 0540078/2016. Data Assinatura: 01/03/2016
Motivo. Constitui objeto deste aditivo, a prorrogação do contrato, pelo período de 01/01/ 2017 a 31/03/2017, em razão da necessidade da prestação dos serviços, conforme justifica- tiva anexa ao processo administrativo supracitado. Data Assinatura: 02/01/2017 Valor: R$ 1500000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) Extrato do Aditivo: 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 008/2009 Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ Contratado: Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx CPF: 000.000.000-00 Fundamento Legal: Nos termos da Lei 8666, de 21 de junho de 1993 Número do Processo: 3130034/2016 Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A INSTALAÇÃO DO CEI LEONÍDIA DOS SANTOS VICENTE.
Examples of Motivo in a sentence
Motivo: finalização automática após a última assinatura habilitada.
Motivo: Sendo assim, a empresa foi INABILITADA por não atender a todos os requisitos exigidos no subitem 10.6 do edital.
Motivo: Rejeito a intenção de recurso por ausência de motivação, conforme §3º do artigo 44 do Decreto nº 10.024/2019.
Motivo: Motivo da Recusa/Inabilitação: Não atendeu as exigências do item 8 e seus subitens do Instrumento Convocatório.
Motivo: Proposta desclassificada, conforme subitem 11.9 alínea "f" do Edital.
More Definitions of Motivo
Motivo. Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2009 Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxxxx Xxxxx Marca Tipo Chassi VW/GOL CL 1.6 MI Mis/Automovel 0XXXXX000XX000000
Motivo. Conceder a isenção do ICMS para Taxista. Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01) Interessado: Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx – CPF: 000.000.000-00 Marca: CHEV/ONIX PLUS 10TMT LTZ ECONOFLEX, NOVO Tipo: Pas/Auto- móvel
Motivo. Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2014 Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Xxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx – CPF: 000.000.000-00 Marca/Tipo/Chassi FIAT/SIENA EL FLEX/Pas/Automovel/0XX000000X0000000
Motivo. Constitui objeto deste aditivo, a renovação do contrato supracitado, pelo perí- odo de 15/01/2021 a 14/01/2022, tendo em vista a necessidade da locação, bem como pelo fato do imóvel apresenta repartições estruturais que atendem as necessidades da SEDAC, ótimo estado de conservação e localização, conforme justificativa anexa aos processos supracitados. Data Assinatura: 14/01/2021 Valor: 81.358,68 (oitenta e um mil, trezentos e cinquenta e oito reais e sessenta e oito centavos) Extrato: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 096/2018 Nome: Município de Itajaí Empresa: GARRA SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA CNPJ: 24.240.825/0001-41 Quadro Societário: CLÉBER SABEL ,XXXXXXX XXXXX Fundamento Legal: Nos termos da Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993. Número do Processo: 75400/2020 Objeto: SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA NA SEDE DA SECAJ.
Motivo estar a empresa inativa, sem localizar nenhuma pessoa que representasse a empresa no local, impossibilitando entrega de notificação. A empresa teve indeferimento da defesa e aplicação da penalidade de multa no processo administrativo n° 21042.016619/2021-52 . Em caso de ausência de manifestação da interessada, o processo será encaminhado para Dívida Ativa da União. VISTAS DO PROCESSO aberto ao notificado ou Procurador, no Serviço de Inspeção de produtos de Origem Animal - SIPOA/DDA/SFA/RS, na Av. Xxxxxxxx xx Xxxxx, xx 000/000 - Xxxxx Xxxxxx/XX - XXX: 00.000- 420, das 08:30 às 12:00 e das 13:00 às 17:30. Brasília/ DF, 06 de junho de 2022. Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Convênio Nº 901226/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE XXXXXXXX XXXXXXXX DO SUL, CNPJ nº 01612292000186. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 120.900,00, Valor de Contrapartida: 20.900,00, Vigência: 31/12/2020 a 09/12/2023. Data de Assinatura: 30/05/2022. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / XXXXXXXXX XXXXX - CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL DE RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS E INSTITUCIONAIS
Motivo. Prorrogação de prazo até 19 de julho de 2022. TERMO ADI- TIVO Nº145/2021, Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2019, Pregão Presencial nº 117/2018, Processo Administrativo nº 174/2018, que tem como objeto prestação de serviços de assessoria, consultoria orçamentária, contábil, fiscal e financeira firmado com PLANEJ ASSO- CIADOS LTDA ME. Motivo: Acréscimo de 10,96% e Prorrogação de prazo até 31 de dezembro de 2022. TERMO ADITIVO Nº146/2021, Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 030/2018, Pregão Presencial nº 012/2018, Processo Administrativo nº 027/2018, que tem como objeto prestação de serviços de informática e manutenção em Telecentro no Distrito de Santa Cruz da Prata firmado com XXXXX XXXXXXXX CAVALHEIRO 12121499636. Motivo: Prorrogação de prazo até 31 de dezembro de 2022. TERMO ADITIVO Nº147/2021, Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 162/2017, Pregão Presencial nº 067/2017, Pro- cesso Administrativo nº 130/2017, que tem como objeto prestação de serviços de informática e manutenção em Telecentro no Municí- pio de Guranésia firmado com GRÁFICA RENOVA E INFORMA- TICA EIRELI. Motivo: Prorrogação de prazo até 04 de julho de 2022. TERMO ADITIVO Nº148/2021, Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 127/2018, Pregão Presencial nº 103/2018, Processo Administrativo nº 153/2018, que tem como objeto prestação de serviços de coleta manual de resíduos sólidos com destinação final em aterro devidamente licen- ciado em órgão competente firmado com CIDOPFER TERRAPLANA- GEM E CONSTRUÇÃO LTDA ME. Motivo: Prorrogação de prazo até 31 de agosto de 2022. TERMO ADITIVO Nº149/2021, Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 182/2017, Pregão Presencial nº 089/2017, Pro- cesso Administrativo nº 160/2017, que tem como objeto prestação de serviços de telecomunicações através de internet banda larga com loca- ção de fibra óptica e rádio entre as Secretarias e Setores da Prefeitura firmado com BRASTURBO TELECOMUNICAÇÕES LTDA ME.
Motivo. Revogar a concessão da isenção do IPVA ao veículo de 01/01/2020 a 31/12/2020 Base Legal: art. 1º, § 1º, IV c/c §§ 5º e 6º da Lei nº 6.017/96 revogação decorrente de transferência de propriedade em veículo beneficiado pela isenção de ipva, placa qdu4f08 Interessado: Xxxxxx Xxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx – CPF: 000.000.000-00 Marca/Tipo/Chassi CHEVROLET/COBALT 1.4 LTZ/Pas/Automovel/0XXXX00X0XX000000