GESTANTE definição

GESTANTE garantia de emprego ou salário, desde a concepção até 60 (sessenta) dias após o término do licenciamento compulsório.
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GESTANTE garantia de emprego ou salário, desde a concepção até‚ 60 (sessenta) dias após o término do licenciamento compulsório, não podendo neste período ser concedido aviso prévio.
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GESTANTE garantia de emprego ou salário, desde a concepção até 60
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Examples of GESTANTE in a sentence

  • Por este item fica garantida a estabilidade provisória nas seguintes situações: - GESTANTE: garante-se o emprego da empregada gestante 05 (cinco) meses após o parto, assegurando- lhe ainda o direito de amamentar o seu filho (a) de até 06 (Seis) meses, gozando de descanso de trinta minutos por turno de trabalho; - A critério da empregada, o descanso a que alude o "caput" deste item, poderá ser gozado cumulativamente ao início ou ao término da jornada diária.

  • Por esta cláusula fica garantida a estabilidade provisória nas seguintes situações: - GESTANTE: garantia de emprego ou salário, desde a concepção até 60 (sessenta) dias após o término do licenciamento compulsório.

  • Será garantido o emprego à empregada GESTANTE desde a concepção da gravidez até 150 (cento e cinqüenta) dias após o parto, independente de comunicação à empresa.

  • A) GESTANTE: Fica assegurada a garantia no emprego a empregada gestante na forma das disposições constitucionais, garantida em qualquer hipótese o período de 90 (NOVENTA) dias após o término da licença previdenciária.

  • ESTABILIDADE PROVISÓRIA A EMPREGADA GESTANTE A empregada gestante, desde a constatação da gravidez e até 150 (cento e cinquenta) dias após o parto, não poderá ser dispensada, exceto se cometer falta grave, devidamente apurada em sindicância.

  • Por esta cláusula fica garantida a estabilidade provisória nas seguintes situações: ♦ GESTANTE: garantia de emprego ou salário, desde a concepção até 90 (noventa) dias após o término do licenciamento compulsório.

  • A) GESTANTE: Fica vedada a dispensa da mulher gestante, até 150 (cento e cinqüenta) dias após o parto, conforme Art.

  • CARTÃO DA GESTANTE, 4X4 COR, 297X210, C/ 2DOBRA,OFFSET, 170GR 19 2.000 UNID.

  • Será assegurada à comerciária GESTANTE a estabilidade provisória no emprego, à partirda concepção da gravidez até 5(cinco) meses após o parto, nos termos do Inciso II B, Artigo10º do ato das Disposições transitórias da Constituição Federal.

  • PROTEÇÃO A EMPREGADA GESTANTE E LACTANTE .........................