Isenção definição
Examples of Isenção in a sentence
Registro do Produto na ANVISA ou Certificado de Isenção de Registro, se for o caso.
Em nenhuma hipótese serão efetuadas alterações e/ou retificações nos dados informados pelo candidato no Formulário Eletrônico de Inscrição ou de Isenção, relativa ao cargo e nem quanto à condição em que concorre.
Cadastro da Inexigibilidade informando se o tipo é referente a Suspensão, Extinção, Exclusão, Cancelamento, Cancelamento Parcial, Isenção, Desconto, Redução de Alíquota ou Redução na Base de Cálculo.
Possibilitar aos contribuintes emitir a 2ª via da Certidão de Isenção, informando o CPF, CNPJ ou código de contribuinte.
O candidato deverá comparecer ao local de realização das provas com antecedência mínima de 60 (sessenta) minutos do horário previsto para início de realização das provas, munido do original de documento de identidade oficial com foto, que tenha sido indicado no Formulário Eletrônico de Inscrição ou de Isenção, de caneta esferográfica (tinta preta ou azul), fabricada em material transparente e preferencialmente, do Cartão de identificação e do boleto original quitado.
Selecionar grupos como: Imune, Isenção Total, Isento de Imposto, Isento de IPTU e Taxas.
Permitir a movimentação da natureza da operação de uma determinada nota para "Exigibilidade Suspensa por processo administrativo", "Exigibilidade suspensa por procedimento administrativo", "Imune" ou "Isenção".
Uma Isenção de redução de taxas não entrará em vigor a menos que seja executada por escrito pela ICANN conforme estabelecido na Seção 7.6(i).
Para informações adicionais a respeito do tratamento tributário vide o item “Informações Relativas à Emissão, à Oferta e às Debêntures - Características da Emissão e das Debêntures - Imunidade ou Isenção de Debenturistas” do Prospecto Definitivo.
A ficha cadastral junto com uma cópia sem autenticação do RG, CPF, da Solicitação de Isenção (ANEXO VIII) e do comprovante de inscrição, deverão ser enviados via área do candidato no período de inscrição.