Objeto do Termo Aditivo definição
Objeto do Termo Aditivo prorrogação de prazo e a redução de 10 (dez) unidades de serviços, representando a supressão quantitativa de 40%, em relação ao valor total do contrato. VALOR: R$ 65.248,08 – base outubro/2019 REGISTRO: 2018/0451-01-02 Processo TC/010527/2019 Interessados: TCMSP / L..A. FALCÃO BAUER CENTRO TEC- NOLÓGICO DE CONTROLE DA QUALIDADE LTDA. Objeto: Autorização DESPACHO: À vista das informações constantes dos autos e das manifestações da Subsecretaria Administrativa e da Se- cretaria Geral, que acolho como razões de decidir, AUTORIZO, adotando como fundamento as disposições do artigo 13 da Lei Municipal nº 13.278/2002, do artigo 14, incisos I e II, do Decre- to Municipal nº 56.144/2015, e da Subcláusula 2.2, da Cláusula Segunda das Atas de Registro de Preços nºs. 04/2020 e 05/2020, tendo por objeto o registro de preços para a contratação de empresa especializada para realização de serviços de ensaios em pavimentos asfálticos e materiais, para o LOTE 1 e LOTE 2, respectivamente, pelo período de 12 (doze) meses, com vigência até 30/03/2021, as seguintes medidas: I) Prorrogação das Atas de Registro de Preços nºs. 04/2020 e 05/2020, firmadas com a empresa L.A. FALCÃO BAUER CENTRO TECNOLÓGICO DE CONTROLE DA QUALIDADE LTDA., CNPJ nº 53.020.152/0001- 12, nos valores totais estimados de R$ 288.397,40 (duzentos e oitenta e oito mil, trezentos e noventa e sete reais e quarenta centavos) e de R$ 230.942,48 (duzentos e trinta mil, novecen- tos e quarenta e dois reais e quarenta e oito centavos), res- pectivamente, pelo período de 12 (doze) meses, compreendido entre 31/03/2021 e 30/03/2022. II) Lavratura dos Termos de Aditamento, conforme minutas encartadas às peças 125 e 126.
Objeto do Termo Aditivo. Com fundamento no Processo Administrativo nº. 19727/14, datado de 05/12/2014, acordam as partes, nos termos da Lei n°. 8.666/93, em prorrogar o prazo de vigência contratual do imóvel localizado à ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, ▇.▇ ▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇, neste Município, para 06/01/2016, observado o início em 07.01.2015, e em reajustar o valor do aluguel de 5.000,00 (cinco mil reais) para R$ 5.182,50 (cinco mil cento e oitenta e dois reais e cinqüenta centavos) observando-se o índice oficial, no montante de 3,65% (três vírgula sessenta e cinco por cento) relativo a reposição inflacionária, acumulado nos últimos 12 (doze) meses, divulgado pelo IGP-M, totalizando para o período da presente prorrogação o montante de R$ 62.190,00 (sessenta e dois mil cento e noventa reais). As demais cláusulas estipuladas em contrato original permanecem inalteradas.
Objeto do Termo Aditivo. Com fundamento no Processo Administrativo N. 17394/2014, acordam as partes, nos termos do art. 57, II, da Lei 8.666/93, e conforme previsão contratual, em prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, encerrando-se em 29/11/2015. As demais cláusulas estipuladas em contrato original permanecem inalteradas.
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Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência contratual.
Objeto do Termo Aditivo: Fica alterada a descrição do item 001, para atender as especificações descritas no Decreto n.10.977/2022.
Objeto do Termo Aditivo: Alteração da Cláusula III, alínea "a", item 4 e subitem 4.1 do Contrato, e da Cláusula VI, §2° e 3°, bem como a juntada do Anexo I - Preços, atinente ao ano de 2015 e atualização do Anexo II - Acordo de Nível de Serviço, e o reenquadramento temporário dos preços do Contrato de Prestação de Serviços do Banco24Horas, resultando num aumento de 5% sobre a tabela de preços vigente, aplicável a partir do mês de agosto de 2015.
Objeto do Termo Aditivo: prorrogação de prazo de vigência do contrato até o dia 15/10/2023.
Aditivo ao Contrato/SPM 110/2017; Data da Assinatura: 02/09/2021; Contratada: BRITÂNICA ADMINISTRAÇÃO & TERCEIRIZAÇÃO EIRELI - EPP / 02.908.313/0001- 78; Objeto do Termo Aditivo: REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO - Extinção da Contribuição Social de 10% sobre o FGTS em despedida sem justa causa; Valor Global Contratado: R$ 1.163.348,40; Processo: 53177.015677/2021-20.
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Objeto do Termo Aditivo. Alteração dos recursos financeiros e da segunda cláusula do Termo de Colaboração, integração do Plano de Trabalho do Lote 01 (20455621)
Objeto do Termo Aditivo. Alterar a dotação orçamentária, bem como prorrogar sua vigência por mais 06 meses. Contrato: 126 Exercício: 2011 Pregão Elet.: 010/2011-NLIC/SEDUC Dotação Orçamentária: Fonte: 0102. Funcional Programática: 16.101.12.122.1297 Proj./Atividade: 4534. Natureza de Despesa: 339039. Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO- SEDUC/CNPJ: 05054937/0001-63 Endereço: ▇▇▇. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇, Km 10, Bairro: Icoaraci, Belém/Pa - Cep: 66630-505 Contratada: EMPRESA ▇.▇ ▇▇▇▇▇▇▇ E CONSERVAÇÃO LTDA./ CNPJ: 11.240.495/0001-42 Endereço: ▇▇. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, nº 820, 1º andar, sala A, Bairro: Marambaia, Belém/PA, CEP. 66.615-005.
Objeto do Termo Aditivo. Com fundamento no Processo Administrativo nº. 27222/22, acordam as partes, nos termos da Lei n°. 8.666/93, em prorrogar o prazo de vigência do contrato de locação do imóvel localizado à ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇, que abriga instalações da Subdivisão Policial de Arapongas, por 12 (doze) meses, observado o início em 01/10/2022 e encerramento em 01/10/2023, sendo que para este período o valor do aluguel será reajustado em 8,59%, referente ao IGP-M acumulado nos últimos doze meses, passando o valor do aluguel de R$ R$ 17.000,00 (dezessete mil reais) para R$ 18.460,30 (dezoito mil, quatrocentos e sessenta reais e trinta centavos) mensais, totalizando ao final da vigência a quantia de R$ 221.523,60 (duzentos e vinte e um mil, quinhentos e vinte e três reais e sessenta centavos).Data e assinaturas. P A ▇ ▇ ▇ ▇ ▇ ▇ ▇ Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar - Excesso de Arrecadação, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2022 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2022 a 2025 da Lei nº. 5.019 de 08/11/2021, e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022, Lei 4.973 de 10/06/2021.
Objeto do Termo Aditivo o reequilíbrio do valor do contrato, sendo que os preços dos itens 01 – etanol passará a ser de R$ 2,34, Vigência: 22/08/2016 a 03/02/2017, alterando-se a Clausula Segunda do contrato e mantendo as demais inalteradas, nos termos do art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei nº 8.666/93. Nova Aliança, 24 de Agosto de 2016 ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇ Prefeito Municipal Prefeitura Municipal de Nova Aliança EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 04/2016 Pregão Presencial nº 10/2016 Contrato nº 35/2016 A Prefeitura Municipal de Nova Aliança, Estado de São Paulo, torna público o reequilíbrio do valor do contrato. assinado em 17/08/2016, com a empresa Nutricionale Comércio de Alimentos Ltda, CNPJ: 08.628.442/0001-17.
Objeto do Termo Aditivo. Prorrogar a vigência do contrato original. Contrato: 332 Exercício: 2018 Pregão Eletrônico SRP nº 011/2018-NLIC/SEDUC. Contratante: Secretaria de Estado de Educação/CNPJ. 05.054.937/0001- 63, com sede na ▇▇▇. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ – Km 10, s/n, CEP.: 66.820- 000, Bairro Tenoné - Belém/Pa. Contratada: KAPA CAPITAL FACILITIES LTDA/CNPJ nº 13.279.768/0001- 98, com sede na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, nº 01, Loteamento Park dos Coquei- ros -altos, bairro Coqueiro, Ananindeua/Pa, CEP: 67.115-000.
Objeto do Termo Aditivo. Alterar a dotação orçamentária, bem como prorrogar sua vigência por mais 06 meses. Contrato: 127 Exercício: 2011 Pregão Elet.: 010/2011-NLIC/SEDUC Dotação Orçamentária: Fonte: 0102. Funcional Programática: 16.101.12.361.1349 Proj./Atividade: 4963. Natureza de Despesa: 339039. Dotação Orçamentária: Fonte: 0102. Funcional Programática: 16.101.12.362.1349 Proj./Atividade: 4964. Natureza de Despesa: 339039. Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO- SEDUC/ CNPJ: 05054937/0001-63 Endereço: ▇▇▇. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇, s/n - Km 10, Bairro: Icoaraci, Belém/Pa - Cep: 66630-505 Contratada: LG SERVIÇOS PROFISSIONAIS LTDA - EPP/CNPJ: 06.028.733/0001-10 Endereço: Trav.. São Sebastião, nº 888, Bairro: Sacramenta - Belém/PA, CEP.: 66123-620 Data de Assinatura: 13/10/2015 Vigência: 14/10/2015 à 13/04/2016 Ordenador: ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇/Secretária Adjunta de Planejamento e Gestão. Objeto do Contrato: Prestação de Serviço diária de limpeza e conservação higiênica, com fornecimento de produtos e limpeza, utensílios e equipamentos, bem como manipulação, preparo e distribuição de alimentação escolar, com fornecimento da mão de obra especializada.
Objeto do Termo Aditivo. Prorrogação da vigência do Contrato Original. Contrato: 030