Contract

56 ◼ DIÁRIO OFICIAL Nº 32993

Sexta-feira, 16 DE OUTUBRO DE 2015

FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO

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DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO PORTARIA Nº 556/2015 - FUNTELPA

A Presidente da Fundação Paraense de Radiodifusão - FUNTELPA, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o art. 67, caput, da Lei n. 8.666/93, RESOLVE:

Art. 1° - Designar o Servidor, XXXXX XXXXXXXX XXXXX, matrícula 7003269/1 Coordenador de Núcleo, para atuar como Fiscal de Contrato, no âmbito da Fundação Paraense de Radiodifusão - FUNTELPA, dos seguintes Contratos:

N.º 067/2015 - RÁDIO MORENO BRAGA, CNPJ/MF sob o n° 22.918.098/0001-01;

N.º 068/2015 - RÁDIO MARAJÓ LTDA, CNPJ: 04.147.914/0001- 30

Todos referentes à retransmissão pela CONTRATADA/ LICENCIADA, dentro de sua área geográfica de cobertura, da programação transmitida pela CONTRATANTE/GERADORA, mediante a recepção via satélite de sinais de rádio, observados os padrões técnicos estabelecidos pela legislação aplicável, pelo período de 12 (doze) meses.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor nesta data, podendo ser revogada a qualquer tempo a critério da autoridade competente. Belém/PA, 15 de outubro de 2015.

Registre-se, publique-se e cumpra-se. Xxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxx Xxxxxx Presidente da FUNTELPA

Protocolo 887318

CONTRATO CONTRATO N. º 068/2015

PROCESSO Nº. 2015/434966

Objeto: Retransmissão dentro de sua área geográfica de cobertura, da programação transmitida pela FUNTELPA, mediante a recepção via satélite de sinais de rádio, observados os padrões técnicos estabelecidos pela legislação aplicável.

Origem: INEXIGIBILIDADE Nº 023/2015

Valor: R$ 8.712,00 (oito mil setecentos e doze reais) Data Assinatura: 15/10/2015

Vigência: 15/10/2015 a 15/10/2016

Dotação Orçamentária: 65.201.24.122.1297.4534

Elemento: 33.90.39 - Fonte: 0261 Nome: RÁDIO MARAJÓ LTDA CNPJ: 04.147.914/0001-30

Endereço: Tv. Capitão Assis, nº 75, Xxxxxxx Xxxxxxxx, 00 - Xxxxxx/XX

Telefone: (00) 0000-0000

Ordenador: Adelaide Xxxxxxxx xx Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxx xx XXXXXXXX

Xxxxxxxxx 000000

CONTRATO N. º 067/2015 PROCESSO Nº. 2015/421957

Objeto: Retransmissão dentro de sua área geográfica de cobertura, da programação transmitida pela FUNTELPA, mediante a recepção via satélite de sinais de rádio, observados os padrões técnicos estabelecidos pela legislação aplicável.

Origem: INEXIGIBILIDADE Nº 022/2015

Valor: R$ 8.712,00 (oito mil setecentos e doze reais) Data Assinatura: 01/10/2015

Vigência: 15/10/2015 a 15/10/2016

Dotação Orçamentária: 65.201.24.122.1297.4534

Elemento: 33.90.39 - Fonte: 0261 Nome: RÁDIO MORENO BRAGA CNPJ: 22.918.098/0001-01

Endereço: Tv. 07 de Setembro, 175, Centro, CEP: 68.780-000

- Vigia/PA.

Telefone: (00) 0000-0000

Ordenador: Xxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxx Xxxxxx Presidente da FUNTELPA

Protocolo 887355

AVISO DE LICITAÇÃO

REABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO 017/2015 PROCESSOS: 2015/350026

Objeto: Aquisição de 15 (quinze) coletes à prova de balas de uso permitido nível II para para proteção dos empregados da TV CULTURA DO PARÁ (FUNTELPA), que realizam reportagens

em áreas consideradas de risco, de acordo com as quantidades, as especificações e demais condições estabelecidas definidas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital.

Entrega do Edital: nos portais Comprasnet, Portal Cultura e Compras Pará.

Responsável pelo certame: Xxxxxxxx Xxx Xxxxxx Xxxxx Local de Abertura: Portal Comprasnet (UASG:925807) Data da Abertura: 28/10/2015

Hora da Abertura: 10:00

Dotação Orçamentária: 65.201.24.722.1364.6803

Elemento: 44.90.52

Fonte: 0101

Belém, 15 de outubro de 2015.

Ordenador(a): Xxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxx Xxxxxx

Protocolo 887187

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SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

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ADMISSÃO DE SERVIDOR MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIO

Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVO

Nome do Servidor: XXXXXX XXXXXXXX XXXXXX XX XXXXX

Cargo do Servidor : PROFESSOR (PROJETO MUNDIAR) Data de Admissão: 07/10/2015

Término Vínculo: 06/10/2016

Observação : CONTRATO nº 2481/2015-BELÉM

MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIO ATO: CONTRATO ADMINISTRATIVO

Nome do Servidor: XXXXXXX XXXX XXXXX

Cargo do Servidor : PROFESSOR (PROJETO MUNDIAR) Data de Admissão: 07/10/2015

Término Vínculo: 06/10/2016

Observação : CONTRATO nº 2482/2015-BELÉM

Protocolo 887408

TERMO ADITIVO A CONTRATO TERMO ADITIVO: 10

Objeto do Contrato: Prestação de Serviço diária de limpeza, com fornecimento de produtos e limpeza, utensílios e equipamentos, com fornecimento de mão de obra especializada.

Objeto do Termo Aditivo: Alterar a dotação orçamentária, bem como prorrogar sua vigência por mais 06 meses.

Contrato: 126

Exercício: 2011

Pregão Elet.: 010/2011-NLIC/SEDUC

Dotação Orçamentária: Fonte: 0102. Funcional Programática: 16.101.12.122.1297 Proj./Atividade: 4534. Natureza de

Despesa: 339039.

Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO- SEDUC/CNPJ: 05054937/0001-63

Endereço: Xxx. Xxxxxxx Xxxxxxxxxx, Xx 00, Bairro: Icoaraci, Belém/Pa - Cep: 66630-505

Contratada: EMPRESA X.X XXXXXXX E CONSERVAÇÃO LTDA./ CNPJ: 11.240.495/0001-42

Endereço: Xx. Xxxxxxx Xxxxxx, xx 000, 0x xxxxx, xxxx X, Xxxxxx: Xxxxxxxxx, Xxxxx/XX, XXX. 00.000-000.

Data de Assinatura: 13/10/2015 Vigência: 14/10/2015 à 13/04/2016

Ordenador: XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX/Secretária Adjunta de Planejamento e Gestão.

Protocolo 887105

TERMO ADITIVO: 11

Objeto do Contrato: Prestação de Serviço diária de limpeza e conservação higiênica, com fornecimento de produtos e limpeza, utensílios e equipamentos, bem como manipulação, preparo e distribuição de alimentação escolar, com fornecimento de mão de obra especializada.

Objeto do Termo Aditivo: Alterar a dotação orçamentária, bem como prorrogar sua vigência por mais 06 meses.

Contrato: 127

Exercício: 2011

Pregão Elet.: 010/2011-NLIC/SEDUC

Dotação Orçamentária: Fonte: 0102. Funcional Programática: 16.101.12.361.1349 Proj./Atividade: 4963. Natureza de

Despesa: 339039.

Dotação Orçamentária: Fonte: 0102. Funcional Programática: 16.101.12.362.1349 Proj./Atividade: 4964. Natureza de

Despesa: 339039.

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO- SEDUC/ CNPJ: 05054937/0001-63

Endereço: Xxx. Xxxxxxx Xxxxxxxxxx, x/x - Xx 00, Xxxxxx: Xxxxxxxx, Xxxxx/Xx - Cep: 66630-505

Contratada: LG SERVIÇOS PROFISSIONAIS LTDA - EPP/CNPJ: 06.028.733/0001-10

Endereço: Trav.. São Sebastião, nº 888, Bairro: Sacramenta - Belém/PA, CEP.: 66123-620

Data de Assinatura: 13/10/2015 Vigência: 14/10/2015 à 13/04/2016

Ordenador: XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX/Secretária Adjunta de Planejamento e Gestão.

Protocolo 887106

TERMO ADITIVO: 12

Objeto do Contrato: Prestação de Serviço diária de limpeza e conservação higiênica, com fornecimento de produtos e limpeza, utensílios e equipamentos, bem como manipulação, preparo e distribuição de alimentação escolar, com fornecimento da mão de obra especializada.

Objeto do Termo Aditivo: Alterar a dotação orçamentária, bem como prorrogar sua vigência por mais 06 meses.

Contrato: 125

Exercício: 2011

Pregão Elet.: 010/2011-NLIC/SEDUC

Dotação Orçamentária: Fonte: 0102. Funcional Programática: 16.101.12.361.1349 Proj./Atividade: 4963. Natureza de

Despesa: 339034.

Dotação Orçamentária: Fonte: 0102. Funcional Programática: 16.101.12.362.1349 Proj./Atividade: 4964. Natureza de

Despesa: 339034.

Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO- SEDUC/CNPJ: 05054937/0001-63

Endereço: Xxx. Xxxxxxx Xxxxxxxxxx, Xx 00, Bairro: Icoaraci, Belém/Pa - Cep: 66630-505

Contratada: PROJEBEL SERVIÇOS COMÉRCIO LTDA. CNPJ: 02.295.753/0001-05

Endereço: Trav. Dr. Xxxxxx, nº 740, Alameda Amazônia, nº 55 - Bairro: Batista Xxxxxx, Xxxxx/XX, XXX. 00.000-000.

Data de Assinatura: 13/10/2015 Vigência: 14/10/2015 à 13/04/2016

Ordenador: XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX/Secretária Adjunta de Planejamento e Gestão.

Protocolo 887107

TERMO ADITIVO: 13

Objeto do Contrato: Prestação de Serviço diária de limpeza e conservação higiênica, com fornecimento de produtos e limpeza, utensílios e equipamentos, bem como manipulação, preparo e distribuição de alimentação escolar, com fornecimento de mão de obra especializada..

Objeto do Termo Aditivo: Alterar a dotação orçamentária, bem como prorrogar sua vigência por mais 06 meses.

Contrato: 124

Exercício: 2011

Pregão Elet.: 010/2011-NLIC/SEDUC

Dotação Orçamentária: Fonte: 0102. Funcional Programática: 16.101.12.361.1349 Proj./Atividade: 4963. Natureza de

Despesa: 339034.

Dotação Orçamentária: Fonte: 0102. Funcional Programática: 16.101.12.362.1349 Proj./Atividade: 4964. Natureza de

Despesa: 339034.

Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO- SEDUC/CNPJ: 05054937/0001-63

Endereço: Xxx. Xxxxxxx Xxxxxxxxxx, Xx 00, Bairro: Icoaraci, Belém/Pa - Cep: 66630-505

Contratada: A.A.J LOURENÇO & CIA LTDA. CNPJ: 05.619.593/0001-92

Endereço: Xxxx. Xxxxx, xx 0000, Xxxx X, Xxxxxx: Xxxxx, Xxxxx/ XX, XXX. 00.000-000.

Data de Assinatura: 13/10/2015 Vigência: 14/10/2015 à 13/04/2016

Ordenador: XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX/Secretária Adjunta de Planejamento e Gestão.

Protocolo 887109

TERMO ADITIVO: 12

Objeto do Contrato: Prestação de Serviço diária de limpeza e conservação higiênica, com fornecimento de produtos e limpeza, utensílios e equipamentos, bem como manipulação, preparo e distribuição de alimentação escolar, com fornecimento de mão de obra especializada .

Objeto do Termo Aditivo: Alterar a dotação orçamentária, bem como prorrogar sua vigência por mais 06 meses.

Contrato: 123

Exercício: 2011

Pregão Elet.: 010/2011-NLIC/SEDUC

Dotação Orçamentária: Fonte: 0102. Funcional Programática: 16.101.12.361.1349 Proj./Atividade: 4963. Natureza de

Despesa: 339034.