OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO definição
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Constitui objeto deste Contrato a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO DE no Anexo I – Projetos e Caderno de Encargos, que passa a fazer parte integrante deste contrato, independente de transcrição.
Existência de condições adversas do solo/terreno ou existência de passivos ambientais que comprovadamente atrasem o cronograma ou impeçam a execução das obras ou a viabilização de EMPREENDIMENTOS ASSOCIADOS, ressalvadas as OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO CONCESSIONÁRIA Recomendação para que os LICITANTES realizem visita técnica destinada à verificação in loco das condições, natureza e mensuração dos materiais e equipamentos necessários à execução do CONTRATO (subitem 9.1 do Edital).
DATA DE ASSINATURA 30/09/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI nº 6022.2022/0001654-2 (PROCESSO ORIGINAL N° 7910.2021/0001245-6) LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA Nº 011/SPOBRAS/2022 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGE- NHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO URBANA E REFORMA DAS CALÇADAS E CALÇADÕES DO CEN- TRO VELHO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – LOTE 1.
Custos relativos a prospecções arqueológicas no curso das OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO nos TERMINAIS, nos EMPREENDIMENTOS ASSOCIADOS A CONCESSIONÁRIA deverá contratar e manter em vigor seguro do tipo “todos os riscos”, para risco de engenharia para obras civis para construção, reforma e, se aplicável, demolição, incluindo a cobertura de danos decorrentes de erros de projeto (subcláusula 46.9.a).
Comoções sociais e/ou protestos públicos que atrasem o início das OBRAS DE CONSTRUÇÃO e das OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO dos TERMINAIS, ESTAÇÕES DO EXPRESSO TIRADENTES, PONTOS DE PARADA, comprometam a execução do OBJETO e/ou causem danos aos BENS VINCULADOS À CONCESSÃO Contratação, pela CONCESSIONÁRIA, de seguros de riscos operacionais ou riscos nomeados do tipo “todos os riscos”, incluindo, tumulto ou manifestações populares (subcláusula 46.9.c).
CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO ONEROSA DE ÁREAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO INTERIOR DO PARQUE MUNICIPAL DAS MANGABEIRAS (ESTACIONAMENTO, PARQUE ESPORTIVO, EDIFÍCIO DE APOIO, CIRANDA DE BRINQUEDOS, PRAÇA DAS ÁGUAS E TEATRO DE ARENA), PARA FINS DE GESTÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DESTES ESPAÇOS, BEM COMO PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA EXISTENTE E EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADES COMERCIAIS.